- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Economia Pescado do navio Olutorsky começou a ser descarregado

Pescado do navio Olutorsky começou a ser descarregado

Quatro dias depois, o impasse que impedia a descarga das 800 toneladas de carapau, apreendidas ao navio ucraniano Olutorsky, no Lobito, foi resolvido, nesta terça-feira.

A operação de descarga, que só arrancou logo após a recepção da notificação do ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, exigida pelo armador do navio, envolve 10 camiões que estão a transportar o pescado confiscado para armazéns da cidade de Benguela.

Entretanto, a nota do ministro angolano da Agricultura e Pescas, sustentada pelo artigo 234 da Lei nº 6-A/04 de 08 de Outubro, indica que a multa de 506 milhões, 352 mil e 10 kwanzas aplicada inclui dez por cento a creditar à província de Benguela, por as infracções terem ocorrido no Porto do Lobito.

Na ocasião, o segundo comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, subcomissário Joaquim Ribeiro, recepcionou o documento do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a confirmação do confisco do peixe apreendido ao navio “Olutorsky” e a multa referenciada.

Em declarações à imprensa, o oficial da Polícia Nacional disse que a nota foi uma exigência do armador do navio durante as negociações , mas só depois das 15 horas o primeiro, dos dez camiões, começou a receber a carga.

Explicou que, apesar dos constrangimentos criados pelo capitão do navio, Valkovlski Sergei, de nacionalidade russa, durante quatro dias, as negociações foram conseguidas devido ao respeito às leis nacionais e às convenções internacionais.

Aproveitou para felicitar toda a equipa envolvida no processo de negociação, especialmente o Posto de Comando da Polícia Fiscal, pela paciência e inteligência na gestão do impasse.

Apesar de violar a lei ao capturar mais de 800 toneladas de carapau em tempo de veda daquela espécie pelágica em águas nacionais, o navio “Olutorsky”, sob bandeira camaronesa, com 90 tripulantes a bordo, entre russos e ucranianos, está autorizado a pescar em águas nacionais do território angolano, sob a licença número “CDP000000060”, passada pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

O navio pesqueiro foi multado primeiro pelo facto de pescar o carapau em período impróprio e pela falsificação de dados em relação às quantidades capturadas, agravada pela recusa do capitão em autorizar a descarga do produto, orientado pelo Serviço de Fiscalização Pesqueira.

É a primeira vez que um navio pesqueiro de grande porte, como o “Olutorsky”, é apreendido no Lobito com grandes quantidades de pescado e a tripulação condiciona a descarga.

A proibição, por parte do Ministério da Agricultura e das Pescas, da captura do carapau no período de veda, que vai de 1 de Junho até 31 de Agosto, tem como finalidades a conservação e recuperação da biomassa dessa espécie.

- Publicidade -
FonteAngop
- Publicidade -

Singelo tributo ao cantor e compositor Diana Simão Nsimba (1946-2011)

Voz representativa do “Período do Retorno” da Música Popular Angolana e um dos fundadores do agrupamento Olímpia, Diana Simão Nsimba teve o mérito de...
- Publicidade -

IURD: “Ala brasileira” promove manifestação em Luanda

Mais de 100 obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, afectos à “ala brasileira”, juntaram-se ontem defronte à Catedral do Maculusso, em Luanda,...

Prazos de elaboração encurtados: Solicitada entrega dos gestores na preparação do OGE 2021

Orçamento preliminar é um instrumento de base e um documento que os gestores do sistema podem apresentar para um novo ano. A directora nacional do...

Crédito sem muita burocracia: BAI apoia várias empresas com 30 milhões de kwanzas

Os produtos “Crédito Facilidade de Tesouraria” e “Descoberto Bancário”, do Banco Angolano de Investimentos (BAI), estão a apoiar as empresas e cooperativas interessadas com...

Notícias relacionadas

Singelo tributo ao cantor e compositor Diana Simão Nsimba (1946-2011)

Voz representativa do “Período do Retorno” da Música Popular Angolana e um dos fundadores do agrupamento Olímpia, Diana Simão Nsimba teve o mérito de...

IURD: “Ala brasileira” promove manifestação em Luanda

Mais de 100 obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, afectos à “ala brasileira”, juntaram-se ontem defronte à Catedral do Maculusso, em Luanda,...

Prazos de elaboração encurtados: Solicitada entrega dos gestores na preparação do OGE 2021

Orçamento preliminar é um instrumento de base e um documento que os gestores do sistema podem apresentar para um novo ano. A directora nacional do...

Crédito sem muita burocracia: BAI apoia várias empresas com 30 milhões de kwanzas

Os produtos “Crédito Facilidade de Tesouraria” e “Descoberto Bancário”, do Banco Angolano de Investimentos (BAI), estão a apoiar as empresas e cooperativas interessadas com...

INFOSI aposta na inclusão digital

 A massificação e inclusão digital, com a distribuição gratuita do sinal de internet aos cidadãos, por meio do programa Angola Online, é um dos...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.