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Descarga do navio ucraniano será coerciva

As 800 toneladas de peixe carapau, confiscadas pelas autoridades angolanas ao navio pesqueiro ucraniano “Olutorsky”, podem ser descarregadas esta terça-feira, de forma coerciva, após quatro dias de resistência, por parte da tripulação.

Para tal, cerca de 10 camiões mobilizados para a descarga estão já preparados no Porto do Lobito, para transportar a mercadoria apreendida nos armazéns indicados pelo Governo Provincial de Benguela para acondicionamento do pescado.

Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas, José Gomes da Silva, uma das maiores exigências do armador era a recepção de um documento do ministério de tutela para confirmar a descarga, apesar de existir já um mandado de busca emitido pela Procuradoria-Geral da República, devido à desobediência do capitão.

“O armador está a apresentar dificuldades em cumprir com o que está estipulado na lei, segundo a qual, a finalidade do pescado em período de veda é o confisco a favor do Estado, daí a necessidade de apresentarmos a questão a PGR para dar tratamento ao assunto”, esclareceu o director.

A ANGOP apurou ainda que as acções a bordo do navio estão a ser dificultadas pelo seu capitão, com a intenção de ganhar tempo durante as negociações com as autoridades angolanas e depois zarpar para Luanda, onde se encontra o armador.

Durante cerca de seis horas, nesta segunda-feira, esteve dentro do navio uma delegação composta por elementos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), da Administração Geral Tributária (AGT), da Fiscalização pesqueira, Marinha, inclusive uma brigada da polícia canina, para dar cumprimento ao trabalho de apuramento das infracções cometidas pelo navio.

Entre estas constam a pesca do carapau em período de veda, de 01 de Junho a 31 de Agosto, a falsificação de dados em relação às quantidades capturadas e a recusa do comandante em permitir a descarga do pescado quando foi determinada pelas autoridades angolanas.

Com 1250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau, o navio pesqueiro “Olutorsky”, com 90 tripulantes, entre russos e ucranianos, foi apreendido em conjunto com um outro, Delta Reefer, quando se preparavam para fazer a operação de baldeação do peixe que teria como destino, a província de Luanda.

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