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Tensão em Kinshasa coloca Presidente Tshisekedi em rota de colisão com o seu antecessor Joseph Kabila

Quando Félix Tshisekedi ganhou as eleições Presidenciais na República Democrática do Congo (RDC) em finais de 2018 mas o seu partido, a UDPS, não conseguiu a maioria parlamentar, ficando refém da FCC do ex-Presidente Joseph Kabila para formar Governo em Kinshasa, sabia-se que o país, um dos mais importantes para a estabilidade na região dos Grandes Lagos, a que Angola pertence, voltaria a viver momentos de forte tensão, mais cedo ou mais tarde.

O tiro de partida para aquilo que pode ser o desmoronar da coligação de Governo na RDC, que junta a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), de Tshisekedi, e a Frente Comum para o Congo (FCC), próxima ao ex-Chefe de Estado, Kabila, que ganhou com larga margem as eleições de 2018, foi a detenção do poderoso ministro da Justiça, Célestin Tunda, no Sábado, tendo sido libertado horas depois após ter sido ouvido pelos procuradores que regem o processo.

A detenção de Tunda ocorreu num momento de particular tensão na RDC por causa de uma proposta de reforma da Justiça, por iniciativa da FCC de Kabila (na foto, à direita, com Tshisekedi) e do “seu” ministro na Coligação governamental.

Os preponentes justificam estas alterações pela necessidade de definir a posição dos juízes na estrutura judiciaria do Congo, enquanto para a UDPS é apenas uma tentativa de garantir ao ex-Presidente e ao seu ministro da Justiça o controlo político sobre os juízes como forma de proteger a “entourage” de Kabila de processos futuros devido, entre outros, aos milhares de mortos durante os últimas anos de poder às mãos da polícia.

Recorde-se que Joseph Kabila, que Governou a RDC entre 2001 e 2018, e a sua família, tem interesses económicos nos principais sectores de actividade do país, desde as telecomunicações à energia, passando pelo sector mineiro, entre outros.

Sob forte acusação de fraude eleitoral, a FCC de Kabila conseguiu a maioria dos deputados no Parlamento, impondo ao Presidente Tshisekedi, que governa a RDC desde Janeiro de 2019, uma coligação onde a FCC ficou com a larga maioria, cerca de 2/3, dos quase 70 elementos do Governo congolês, cabendo apenas 23 à UDPS.

Face a este cenário, que está em crescendo de tensão já há cerca de 10 dias, incluindo o regresso às manifestações com milhares de pessoas nas ruas de Kinshasa, e quando se adivinha que a corda possa ser ainda mais esticada por Tshisekedi para aproveitar a oportunidade para se livrar das amarras de Joseph Kabila, o primeiro-ministo, Sylvester Ilunga, um aliado do ex-Presidente, acaba de ameaçar demitir-se.

Ilunga alega, segundo refere a Bloomberg, que a “detenção sem precedentes” do ministro da Jusiça Célestin Tunda é de molde a colocar em risco a estabilidade e a harmonia da coligação que dirige, bem como “perigar o normal funcionamento das instituições”, apontando como caminho a sua própria demissão.

Entretanto, citado pela imprensa congolesa, Tunda lançou como interrogação o porquê de ter sido detido: “Matei alguém? O que é que justifica enviar agentes armados para me deterem em minha casa?”.

Segundo se pode perceber na imprensa congolesa, os próximos dias tendem a ser igualmente tensos em Kinshasa, existindo a possibilidade de Félix Tshiseked, aproveitando o momento, tentar uma clarificação no seio do Governo, com a ameaça de realizar novas eleições.

Para já, certo é que o mais complexo país do continente africano está a viver um período importante face a uma evidente mudança de estratégia da UDPS na coligação, podendo mesmo o desfecho ser ir de novo a eleições, importando lembrar que nunca houve eleições sem violência na República Popular do Congo.

O risco é que Kabila entenda que sem uma maioria no Governo, possa ser judicialmente perseguido por causa do seu longo e conturbado governo que, entre muitas peripécias, terminou com a sua manutenção no cargo por cerca de dois anos além dos prazos constitucionalmente previstos para a realização de eleições que deveriam ter tido lugar em 2017.

Recorde-se que a RDC vive desde a década de 1990 um ciclo ininterrupto de guerras civis seguidas de instabilidade forçada pela acção de mais de uma dezena de guerrilhas e milícias, especialmente no leste do país, nas províncias de Ituri, e Kivus, Norte e Sul, e ainda no Congo Central, bem como sucessivas crises humanitárias resultantes de epidemias como o Ébola ou sarampo.

A RDC é um dos países mais ricos em recursos naturais do continente mas a sua população, de cerca de 70 milhões, é uma das que vive em piores condições, de acordo com os índices de desenvolvimento humano da ONU.

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FonteNJ
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