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Parlamento guineense deve iniciar sessão ordinária sem PAIGC

A sessão ordinária do Parlamento terá início esta segunda-feira (29.06) e deverá determinar de que lado está a maioria dos deputados. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de Março de 2019, mas os partidos que actualmente governam o país se opõem à devolução da governação ao PAIGC e alega ter maioria parlamentar para governar.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é mediadora da crise e sugeriu a solução do impasse até o dia 22 de Maio, considerando que o PAIGC tem a maioria. O candidato considerado vencedor das presidenciais de 2019 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Umaro Sissoco Embaló, também deu prazo até 18 de Junho para o entendimento, mas a polémica continua.

Mesmo antes de arrancar, a sessão já se adivinha tensa: numa carta enviada na sexta-feira (26.06) ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, a que a DW África teve acesso, o grupo parlamentar do PAIGC afirma que procedeu “a uma profunda análise da situação política vigente no país” e concluiu que “está posta em causa a realização da sessão ordinária cujo início está marcado para 29 de Junho”.

“Uma farsa”

O analista político Rui Landim critica a foram que a sessão está a ser organizada. “Não passa de uma farsa democrática, não há a expressão da liberdade dos deputados e dos actores políticos com as suas convicções. Porque já se conseguiu – através de coação física e mental, através da ameaça de morte – fazer com que apareça uma farsa, a qual os deputados apoiaram”.

A agência Lusa publica que o vice-presidente do PAIGC, Cipriano Cassamá, confirmou que o partido não participará na sessão. Se isso realmente ocorrer e a maioria estiver do seu lado, não haverá sessão por falta de quórum para o início dos trabalhos.

Perante este impasse, o presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Seco Duarte Nhaga, pede mais responsabilidade aos deputados: “É verdade que se pode esperar da próxima sessão parlamentar muita tensão, pelo desenho que estamos a ver. Nós enquanto organizações da juventude, estamos a apelar aos actores políticos, sobretudo aos deputados, que sejam capazes de ter maturidade política suficiente para ajudar o país a sair deste imbróglio”, considera Nhaga.

Ameaça de dissolução

Sem entendimento entre os partidos e esgotados os prazos dados pela CEDEAO e por Umaro Sissoco Embaló para formar um Executivo, os olhos estão postos no Parlamento dividido em dois blocos que reivindicam a maioria parlamentar. Sissoco Embaló admitie a possibilidade de dissolver o Parlamento, aguardando, para já, os resultados da sessão plenária.

Nas ruas de Bissau, a população espera o fim do impasse e que se inicie a resolução dos problemas concretos do país. “Acho que os deputados devem trabalhar para o avanço do país. A Guiné-Bissau não pode ficar assim, todos os deputados devem trabalhar. Eu acho que essa sessão (parlamentar) deve trazer alegria ao povo guineense”, disse um universitário ouvido pela reportagem da DW África.

Para Rui Landim a solução para a crise na Guiné-Bissau passa pela reposição da ordem constitucional. “O governo que ganhou as eleições deve retomar e aguardar-se depois a resolução do contencioso eleitoral (eleições presidenciais). Quando tudo isto for resolvido, vamos avançar. Mas há um princípio constitucional de que o governo surge como resultado das eleições legislativas e o partido mais votado é convidado a formar o governo”.

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