- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Moçambique Caso Josina Machel: Revogada condenação de ex-namorado por violência doméstica

Caso Josina Machel: Revogada condenação de ex-namorado por violência doméstica

O Tribunal Superior do Recurso moçambicano revogou a decisão que condenava o empresário Rufino Licuco a três anos e quatro meses de prisão por agressão a Josina Machel, filha de Samora e Graça Machel.

A decisão data de 12 de Junho e surgiu na sequência de um recurso submetido pela defesa do empresário, condenado em Fevereiro de 2017 pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, capital de Moçambique, segundo uma fonte ligada ao processo, citada pelo canal privado STV.

Além da pena de prisão, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tinha condenado Rufino Licuco ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais (2,5 milhões de euros, no câmbio actual) por danos não patrimoniais e de 579 mil meticais (7 mil euros) por danos patrimoniais.

Na altura, a justiça considerou que Josina Machel, 44 anos, perdeu a visão em resultado de uma agressão que sofreu em Outubro de 2015 por parte de Rufino Licuco, 42 anos, na altura seu namorado, durante uma briga numa das avenidas do centro da capital moçambicana, à saída de uma casa de pasto.

Família fala em “denegação da justiça”

Para a família de Josina Machel, a decisão do Tribunal Superior do Recurso representa uma denegação da justiça, cujas implicações estendem-se para “milhares de vítimas de violência doméstica que ainda acreditam e procuram amparo no sistema de administração de justiça”.

“Entramos neste processo em defesa da honra, da dignidade e dos direitos, e saímos de mãos limpas e de cabeça erguida”, referiu a família, citada também pela STV.

Josina Machel é a mais velha de dois filhos que Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano e já falecido, teve com Graça Machel, activista social moçambicana e que mais tarde se casou com o líder histórico sul-africano Nelson Mandela.

- Publicidade -
FonteDW
- Publicidade -

A segunda parte do Lourencismo

O próximo sábado, 24 de Outubro, voltará a ser um dia tenso em Luanda. Em contexto de profunda crise económica, desemprego e carências, jovens...
- Publicidade -

FMI: Angola não recupera da pandemia até 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje num relatório que as maiores economias da África subsaariana, onde se inclui Angola, não deverão recuperar os...

PNUD e IGAE assinam memorando com vista ao combate à corrupção

As duas instituições pretendem trabalhar para a elaboração de instrumentos legais que visam a avaliação de riscos contra a corrupção e previsão de medidas...

Falta de limpeza nas valas de drenagem preocupa moradores

Os moradores do bairro Rocha Pinto pedem “intervenção urgente” da Administração do Distrito da Maianga para limpeza da vala de drenagem do canal 3,...

Notícias relacionadas

A segunda parte do Lourencismo

O próximo sábado, 24 de Outubro, voltará a ser um dia tenso em Luanda. Em contexto de profunda crise económica, desemprego e carências, jovens...

FMI: Angola não recupera da pandemia até 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje num relatório que as maiores economias da África subsaariana, onde se inclui Angola, não deverão recuperar os...

PNUD e IGAE assinam memorando com vista ao combate à corrupção

As duas instituições pretendem trabalhar para a elaboração de instrumentos legais que visam a avaliação de riscos contra a corrupção e previsão de medidas...

Falta de limpeza nas valas de drenagem preocupa moradores

Os moradores do bairro Rocha Pinto pedem “intervenção urgente” da Administração do Distrito da Maianga para limpeza da vala de drenagem do canal 3,...

Bonga realiza espectáculos em Portugal e lança novo álbum nos 45 anos da independência de Angola

O projecto conta com mais de uma dezena de artistas, que atuam no dia da independência, 11 de novembro, no Teatro Capitólio, no Parque...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.