Radio Calema
InicioMundo LusófonoBrasilGilmar Mendes dá 48 horas para AGU explicar medida de Weintraub que...

Gilmar Mendes dá 48 horas para AGU explicar medida de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral União se manifeste em 48 horas sobre a portaria do Ministério da Educação (MEC) que revogava as políticas de cotas em cursos de pós-graduação.

A medida tinha sido publicada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, em um dos seus últimos atos à frente da pasta.

Gilmar Mendes é relator de três ações movidas por PSB, Rede e PDT contra a portaria de Weintraub. A informação foi publicada em uma nota no site do Supremo nesta segunda-feira (22).

“Na sexta-feira [19], o ministro Gilmar Mendes determinou a intimação do advogado-geral da União, por meio de WhatsApp, para que preste informações em 48 horas sobre o objeto das ações”, diz um trecho do texto.

Os partidos dizem que a medida representa “flagrante retrocesso na garantia de direitos fundamentais, especialmente em relação aos princípios da igualdade material, do direito à educação e da vedação ao retrocesso social”.

FonteSputnik

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.