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Moçambique: Refugiados enfrentam perseguição policial e fome

Refugiados no centro de Maratane, em Nampula, acusam a polícia de detenções arbitrárias e extorsões, sob alegação de desobediência ao estado de emergência. Amnistia Internacional pede soltura de 16, presos desde 2019.

Segundo os refugiados que falaram à DW África, os agentes policiais afectos no Centro de Refugiados de Maratane entram nas casas dos particulares para exigir o uso obrigatório das máscaras de protecção facial

Mwayu Quita, de nacionalidade congolesa, descreve: “os polícias que temos cá em Maratane passam de casa em casa e dizem que cada um deve usar a máscara”.

Em casos da falta do uso, os refugiados são obrigados a pagar valores monetários. No incumprimento, são detidos, acrescenta o refugiado visivelmente constrangido com a situação.

“Se você não tem dinheiro, é levado para a cadeia. De lá, é transferido à cidade de Nampula,” descreve.

“Mas parece que os chefes [do centro] não sabem de nada do que está acontecer aqui. Eles fazem isso quando os chefes estão fora daqui, porque basta chegarem e eles [os polícias] não fazem isso”, revela.

À DW-África, Dércio Samuel, chefe do departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, diz desconhecer tais práticas naquele no Centro de Refugiados de Maratane, mas assegurou que vai se informar junto das autoridades policiais locais e, a ser verdade, haverá medidas.

Contudo, Dércio Samuel aconselhou aos refugiados a denunciarem todas as anomalias às autoridades policiais para junto das mesmas solucionarem os problemas.

Higiene e protecção

Um outro problema é a falta de materiais de protecção e higienização para fazer face à pandemia da Covid-19. Na passada segunda-feira (15.06), uma equipa composta pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Nampula e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ofereceu mais de sete mil máscaras de protecção facial aos refugiados acolhidos pelo centro.

Babo Belarmino Ndami, de nacionalidade congolesa, agradeceu o gesto, mas pede ainda sabão para a desinfecção das mãos.

Ainda assim, os refugiados querem que algumas medidas do estado de emergência, inseridas no decreto presidencial – tais como o encerramento de locais de culto – sejam relaxadas pois dificulta ainda mais a vida de todos os refugiados, argumenta.

Faltam alimentos

Como consequência do estado de emergência, face à pandemia do novo coronavírus, verificam-se ainda restrições no fornecimento de produtos alimentares naquele centro – fazendo com que famílias, sobretudo as mais vulneráveis, enfrentem dificuldades para a aquisição de mantimentos.

“Temos muitos problemas aqui onde vivemos, tem muita fome. Então, estamos a pedir comida. Aqui, recebemos comida para um mês mas, como não recebemos regularmente, temos que poupar para nos assegurar durante dois ou três meses”, disse Ariufi Bande, um outro refugiado de nacionalidade congolesa que está naquele centro desde 2010.

Entretanto, o administrador do Centro de Refugiados de Maratane, Gabriel Consolo, reconhece a escassez de alimentos, mas refere-se à crise que também os parceiros estão a enfrentar devido à Covid-19.

“São os parceiros que nos dão comida. Eles também pedem apoio. No PMA (Programa Mundial de Alimentação) não existe dinheiro como se está a pensar, também pedem comidas ao nível do mundo”, justifica.

“Eles podem ter as suas limitações, mas a verdade é que nunca se ficou sem comida. Pode haver uma ligeira demora. Mesmo nas nossas casas pode haver dificuldades. Esta é uma questão normal, o que é grave é mesmo ficar sem comida”, declara.

Para evitar apenas a dependência externa, Consolo disse haver “projetos de auto-sustento, como a produção de ovos, projeto de graduação em que distribuímos dinheiro”. “Isso tudo para aumentar a capacidade de alimentação por cada família. Eles organizam-se em seis pessoas, depois são dados 365 galinhas até que elas, por si só, comecem a pôr ovos”, descreve.

“Depois daí já não se dá mais alimentação por parte de quem dá o projeto, porque eles, por si só, começam a fazer coisas individualmente”, disse a fonte.

Apoio do ACNUR

O Centro de Refugiados de Maratane, localizado na província de Nampula, é o primeiro e maior centro de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Moçambique. Até ao momento, de acordo com a administração do local, Maratane conta com mais de dez mil pessoas oriundas de países africanos em conflito político-militar – como a República Democrática de Congo, o Burundi, o Ruanda, a Somália e a Etiópia.

Num comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) refere que “em Nampula, foi criada uma linha telefónica directa para assegurar o acesso contínuo aos serviços de protecção e a informações sobre a Covid-19 aos refugiados e requerentes de asilo. No campo de Maratane, refugiados, requerentes de asilo e membros da comunidade local estão activamente empenhados na produção de máscaras faciais de capulana – o que não só ajuda na prevenção da Covid-19, como também representa uma oportunidade/meio de subsistência”.

Detenções, um problema antigo

Entretanto, a Amnistia Internacional (AI) acusa as autoridades moçambicanas de manterem em prisão e em condições desumanas, desde 17 de Janeiro de 2019, 16 refugiados e requerentes de asilo “sem que estes tenham cometido qualquer crime”, assinalando que essa situação configura uma “violação dos direitos humanos”.

A posição da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos surge num comunicado divulgado este sábado (20.06), quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado.

Segundo a ONG, o grupo foi detido arbitrariamente e é constituído por 15 congoleses e um etíope.

Os 16 refugiados foram algemados e alegadamente espancados por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, província de Nampula, norte de Moçambique, adianta o comunicado.

Dois dias depois da detenção, os 16 homens foram transferidos para uma esquadra da polícia em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, norte do país.

As autoridades moçambicanas tentaram deportar sete refugiados para a República Democrática do Congo (RDC), no dia 23 de Janeiro do ano passado, mas foram devolvidos no Aeroporto Internacional de Kinshasa pelas autoridades migratórias congolesas.

Em Moçambique, os refugiados estão detidos em condições desumanas, em celas sem casa de banho e sem acesso a água potável, vendo-se obrigados a beber água insalubre, acusa a AI.

Estão também privados de comida suficiente, não têm mantas e dormem em cima de papéis.

“A maior tragédia sobre a contínua detenção arbitrária destes refugiados é que continuam sem saber porque foram detidos”, afirma o director-adjunto da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda, citado no comunicado.

Mwananyanda considerou “abominável” o tratamento infligido aos 16 refugiados, exortando as autoridades moçambicanas a resolver a situação de acordo com a lei.

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