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Ex-líder de milícia rejeita acusações por crimes de guerra no Sudão

Ali Kushayb negou no Tribunal Penal Internacional ter cometido os crimes de homicídio, violação e perseguição no Darfur. É a primeira vez que o acusado comparece à justiça. Uma nova audiência deve ocorrer em Dezembro.

O antigo líder das milícias sudanesas Ali Kushayb, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade no Darfur, negou esta segunda-feira (15.06), perante um juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI), todas as acusações de que é alvo, alegando que são falsas.

Após se entregar à justiça na semana passada, esta foi a primeira vez que Ali Kushayb compareceu perante o juiz, 13 anos após um mandado de detenção internacional. O alegado miliciano entregou-se às autoridades numa zona remota do norte da República Centro-Africana, perto da fronteira com o Sudão.

Devido às restrições impostas pelo coronavírus a audiência de Ali Mohammed Ali Abdul Rahman Ali, conhecido no Sudão como Ali Kushayb, decorreu por videoconferência a partir do centro de detenção do tribunal, em Haia, onde o miliciano se encontrada preso.

“Isso não é verdade”

Já no início da audiência de instrução do processo com juiz Rosario Salvatore Aitala, Ali Kushayb, através de um intérprete, afirmou ter conhecimento do processo com a seguinte frase: “sim, fui informado das acusações, mas isso não é verdade”.

Entre as acusações que fundamentam o mandado de detenção, emitido em 2007, contam-se homicídio, violação, perseguições e pilhagem, num total de 53 crimes, entre elas as acusações de homicídio ligadas ao alegado assassínio de cerca de 100 civis no início de Março de 2004 e uma acusação de actos desumanos cometidos na mesma altura. Em caso de condenação, Ali Kushayb pode vir a enfrentar uma pena de prisão perpétua.

Após a leitura dos direitos do preso, o juiz Aitala afirmou que o próximo grande passo no processo, uma audiência em que os procuradores tentarão persuadir os juízes de que dispõem de provas suficientes para justificar o envio do caso a julgamento, terá lugar a 7 de Dezembro.

Guerra do Darfur

Os rebeldes do Darfur lançaram, em 2003, um movimento de insurreição contra o Governo de Cartum, que respondeu com uma política de terra queimada com recurso a bombardeamentos aéreos e a milícias conhecidas como Janjaweed, acusadas de assassínios e violações em massa.

As estimativas apontam para a morte de mais 300 mil pessoas e 2,5 milhões foram expulsas das suas casas durante a guerra. Kushayb é acusado de comandar milhares de elementos das milícias Janjaweed em 2003-2004 e o TPI diz que participou “pessoalmente em alguns dos ataques contra civis”.

Kushayb e o antigo Presidente sudanês Omar al-Bashir escaparam à detenção por crimes de guerra durante mais de uma década, em parte por causa da relutância de outros países africanos em executarem mandados do Tribunal.

Al-Bashir viajou livremente para o estrangeiro e só depois de ter sido deposto, no ano passado, é que as autoridades sudanesas concordaram em extraditá-lo para a prisão de Haia. No entanto, o ex-Presidente ainda não foi entregue ao TPI.

Entretanto, o procurador-geral do Sudão, Tagelsirr al-Hebr, afirmou esta segunda-feira que a extradição do antigo Presidente sudanês para o TPI, que o acusa de crimes de guerra no Darfur, não é “necessária”.

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