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Barros Licença: “Processo de geração e arrecadação de receitas já está em efectiva implementação desde Setembro de 2019”

Dirigente do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, desafia os agentes a fazerem o uso e aproveitamento deste sistema

O director do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Barros Licença, afirmou a OPAÍS que o processo de geração e arrecadação de receitas já está em efectiva implementação desde Setembro de 2019, após instalação do “front office” que se registou na segunda quinzena de Agosto do mesmo ano.

A instituição, cuja missão é garantir aos criadores e aos demais agentes integrados no Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos o usufruto dos direitos económicos correspondentes do produto da sua criatividade, apela à sociedade, em especial aos criadores, às instituições públicas e privadas, cujas actividades são geradoras de bens enquadráveis e protegíveis pela propriedade intelectual, a fazerem o uso e aproveitamento deste sistema, pela via dos direitos de autor e conexos.

O responsável assegurou que para o usufruto dessas vantagens económicas, que o sistema de propriedade intelectual proporciona, exigir-se-á dos interessados uma atitude proactiva, devendo os mesmos buscar informações e conhecimentos necessários para a melhor gestão dos seus direitos de autor e da respectiva propriedade intelectual.

“O SENADIAC informa a sociedade, em especial, os criadores, os potenciais detentores de direitos autorais, integrados nas mais diversas áreas de actividades geradoras de bens protegíveis pela propriedade intelectual, que está aberto e disponível a prestar essa informação e conhecimento”, disse o especialista.

Barros Licença manifestou igualmente a total disponibilidade daquele órgão nos métodos de acesso a informação e ao conhecimento, que, de algum tempo à esta parte, vêm sendo já implementados através de palestras, de seminários, de workshops e de cursos de curta duração ministrados na ENAPP. (O País)

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