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Justiça lança novo modelo de registo civil

Um novo modelo de registo civil começa a ser implementado a partir de amanhã, em Luanda, anunciou ontem o coordenador técnico nacional do Projecto de Massificação do Registo Civil e atribuição do BI, Fernando Fortes.

Em declarações ao Jornal de Angola, Fernando Fortes referiu que a introdução dos novos livros de Registo Civil inicia no posto do Kifica, em Luanda.

O também delegado da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda explicou que o novo documento é um modelo A4 dividido ao meio. Ostenta, do lado esquerdo, o assento de nascimento e, do outro, a cópia integral, que é entregue, na hora, ao utente.

O novo livro vai evitar, entre outros constrangimentos, por exemplo, que os cidadãos regressem aos postos móveis ou conservatórias para levantarem o assento de nascimento, para a emissão do Bilhete de Identidade.

Esclareceu que os utentes poderão, igualmente, tratar os Bilhetes de Identidade no mesmo dia em que receberem a cópia integral, uma vez que o programa de Massificação prevê, para cada posto de Registo Civil, um posto de Identificação.

Segundo o responsável, o documento, que acopla o assento de nascimento e a cópia do assento de nascimento integral, para todas as idades, é uma das grandes vantagens do novo modelo.

Acrescentou que os primeiros lotes dos livros foram distribuídos na quinta-feira. Com o lançamento dos novos livros, explicou, o Executivo vai poupar dinheiro, deixando de gastar com fotocopiadoras, toners, impressoras, bem como os gastos excessivos em cédulas, entre outros meios, porque o registo já traz a cópia integral.

Fernando Fortes referiu estarem disponíveis, para a campanha, 50 mil livros para a grande meta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que prevê registar 12 milhões de cidadãos até 2022.

Explicou que a impressão dos meios está a ser feita pela Imprensa Nacional e os primeiros lotes começam a ser distribuídos nas demais províncias na próxima terça-feira.

O Programa de Massificação do Registo Civil e atribuição do BI vai contar com 203 brigadas e 1.020 postos de recolha, a nível nacional, onde vão trabalhar cerca de 1200 brigadistas.

O responsável recordou que o Programa de Massificação do Registo Civil e atribuição do Bilhete de Identidade foi recentemente reforçado, através dos postos fixos, com novos meios, nomeadamente material informático e os novos livros de registo civil, para garantir um trabalho eficaz.
Avançou também que vão trabalhar em parceria com o projecto “Nascer com Registo”, que pretende garantir que todas as maternidades do país tenham um posto de registo civil.

Na quinta-feira foram inaugurados três postos de Registo e Identificação Civil, no município de Talatona, província de Luanda, com a capacidade de atendimento entre 30 a 40 pessoas por dia, em cada uma delas.

Foram inaugurados os postos nos distritos da Cidade Universitária, Lar do Patriota e na sede do município do Talatona, numa cerimónia presidida pelo director nacional de Identificação, Registos Civis e Criminais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Carlos Cavuquila.

Com a inauguração dos três novos postos, a província de Luanda passa a contar com 54.

Segundo Carlos Cavuquila, a implementação desses postos faz parte do Programa de Massificação do Registo e atribuição do BI, uma vez que a maior parte destes serviços, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, estar mais concentrado no casco urbano.

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