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Angola reduz casos de violência contra crianças

Mil 427 casos de violência contra crianças foram registados de Janeiro a Maio do corrente ano, em Angola, menos 573 em relação a 2019, informou esta quinta-feira, em Luanda, o director geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Calezi.

Conforme o responsável, que falava à Angop, por ocasião do 12 de Junho (Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil), destacam-se entre os casos trabalho infantil, fuga à paternidade e abusos sexuais.

Explicou que a redução de dois mil para mil 427 casos deveu-se às acções de sensibilização desenvolvidas pelo INAC junto das famílias, sobre a necessidade de proteger e prestar mais atenção aos menores.

No entanto, considerou preocupante o facto de observar-se pelo país o exercício do trabalho por parte de crianças, muitas das quais impelidas pelos próprios familiares.

“Há ainda crianças envolvidas em trabalho infantil, como venda ambulante, transporte de mercadorias, trabalhos em fazendas e explosão de inertes, pondo em causa o bem-estar das mesmas”, asseverou.

Paulo Calezi indicou que foi elaborado um Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil que está sob análise do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, visando punir este mal social.

Indicou que a Lei Geral do Trabalho prevê que a criança, a partir dos 14 anos de idade, pode ser autorizada a trabalhar pelos progenitores, avaliadas alguns condicionalismos.

“Nós, no INAC, entendemos que se devia rever esse aspecto legal, retirando qualquer possibilidade da criança trabalhar, por ser responsabilidade do adultos sustentar a família, acompanhar o crescimento dos menores, protegê-los e educá-los”, concluiu.

O 12 de Junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, como marco para conscientizar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos a se mobilizarem contra esta prática de violação de direitos da criança e dos adolescentes.

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