- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Assembleia Parlamento Parlamento aprova lei que torna ensino gratuito

Parlamento aprova lei que torna ensino gratuito

O Parlamento aprovou, ontem, por unanimidade, a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis. O documento contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância.

O diploma legal passou pelo crivo dos deputados sem votos contra, nem abstenções, na oitava reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, orientada pelo presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A gratuitidade no Sistema de Educação e Ensino, segundo a lei, traduz-se na “isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas, material escolar e apoio social, para todos os alunos que frequentam o ensino primário nas instituições públicas de ensino”.

O Estado, observa o documento, deve criar condições para que os alunos que frequentam o ensino primário nas instituições público-privadas e privadas “tenham acesso ao material escolar, designadamente os manuais escolares mediante disponibilização gratuita”. “O Estado deve garantir e promover as condições necessárias para tornar gratuita a frequência da classe de iniciação e o primeiro ciclo do ensino secundário, bem como a saúde escolar e a merenda escolar nas instituições públicas de ensino”, lê-se no diploma aprovado na globalidade.

Segundo Miraldina Jamba, deputada da UNITA, o seu Grupo Parlamentar votou a favor da proposta porque espera que com a implementação da lei “venham a registar-se melhorias substanciais no sistema de educação e ensino”. A UNITA considera que o ensino, além de gratuito, “deve ser obrigatório e contemplar responsáveis pela obrigatoriedade do mesmo e que a merenda escolar não seja um exercício de propaganda”, adiantou a deputada, na declaração de voto do partido.

Víctor Kajibanga, do MPLA, considerou que a lei, agora aprovada, introduz “mudanças significativas” no funcionamento de todos os subsistemas de educação e ensino, “visando melhorar a organização, a funcionalidade e o desempenho do sistema de educação e ensino”, sublinhou, acrescentando que a lei visa, igualmente, “maior inclusão social e a promoção simultânea da escolaridade obrigatória”.

A Lei, que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, contempla, também, as modalidades de ensino à distância, que deve ocorrer de forma virtual, e de ensino semi-presencial. Os deputados aprovaram, ainda, por unanimidade e na globalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Industrial.

A sessão parlamentar decorreu com grande parte dos deputados a participarem por videoconferência, a partir de outras províncias, como medida de precaução para conter a propagação da pandemia da Covid-19.

- Publicidade -
FonteJA
- Publicidade -

Tortuosos caminhos da liberdade (IV)

Arranco decidido para a terceira etapa do meu percurso, com o foco da corrupção a ocupar, bem contra a minha vontade – devo confessar...
- Publicidade -

Inaugurado em Luanda: Presidente propõe criação de fundo para manutenção do Arquivo Nacional

João Lourenço defende que a utilização do espaço deve obedecer a critérios que não pesem no bolso dos cidadãos, para que as pessoas possam...

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

Notícias relacionadas

Tortuosos caminhos da liberdade (IV)

Arranco decidido para a terceira etapa do meu percurso, com o foco da corrupção a ocupar, bem contra a minha vontade – devo confessar...

Inaugurado em Luanda: Presidente propõe criação de fundo para manutenção do Arquivo Nacional

João Lourenço defende que a utilização do espaço deve obedecer a critérios que não pesem no bolso dos cidadãos, para que as pessoas possam...

Reações.Violência policial na França: a imprensa estrangeira em choque

Deriva autoritária? Caso George Floyd ao estilo francês? Após a divulgação de imagens da agressão a um produtor negro pela polícia e enquanto uma...

Falta de comida leva ursos a atacar túmulos na Rússia

Animais procuraram forma de sobreviver à fome O comportamento incomum dos animais foi observado em mais do que uma cidade, mas foi o município russo...

LIMA tem nova líder no Bengo

A nova presidente provincial do Bengo da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Ana Paula Afonso, foi investida, ontem, em Caxito, substituindo Ana José Chumbo. A...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.