- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Angola aprova nova Lei de Protecção Civil

Angola aprova nova Lei de Protecção Civil

A Assembleia Nacional angolana aprovou, esta sexta-feira, por unanimidade, a Lei de Protecção Civil, com alterações, com 190 votos a favor e sem votos contra nem abstenções. O diploma legal permite enquadrar o estado de calamidade que o Presidente angolano se prepara para declarar a partir de segunda-feira.

O diploma legal, aprovado esta sexta-feira, prevê alterações à Lei de Base da Protecção Civil. Uma das principais alterações estipula que as medidas tomadas pelo Presidente da República “não podem, em caso algum, colocar em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

“As medidas tomadas pelo Presidente da República, enquanto titular do poder executivo, ao abrigo da presente lei, não podem, em caso algum, colocar em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como o artigo 58.º da Constituição da República de Angola”, estabelece a nova proposta de lei.

As alterações propostas pelos deputados incluem também que as atividades que envolvem a participação em massa de cidadãos possamm ser suspensas ou limitadas “enquanto existir o risco de contágio ou de insegurança dos cidadãos”.

A lei agora aprovada permite enquadrar o estado de calamidade, que o Presidente de Angola, João Lourenço, vai declarar a partir de segunda-feira, segundo a imprensa angolana.

O país termina no dia 25 de Maio a terceira prorrogação do estado de emergência, declarado pela primeira vez a 27 de Março para conter a propagação da pandemia de covid-19.

- Publicidade -
FonteRFI
- Publicidade -

Número de endividados sem capacidade de pagamento atinge 4,6 milhões no Brasil

Cerca de 4,6 milhões de endividados no Brasil devem a instituições financeiras mais do que podem pagar. O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (4)...
- Publicidade -

Homem esfaqueia 37 crianças e dois adultos numa escola da China

Um segurança de uma escola primária na cidade de Cangwu, no sul da China, esfaqueou pelo menos 39 pessoas, nesta quinta-feira, 4. "Trinta e sete...

Lunda Norte ganha praça da cultura

Uma praça da cultura está ser construída no distrito urbano do Dundo, defronte o Museu Regional, para permitir aos artistas a comercialização dos seus...

Trump soma à lista negra de sanções dos EUA intermediária de remessas em Cuba

O governo de Donald Trump somou nesta quarta-feira (3) à lista de entidades sancionadas pelos Estados Unidos a empresa cubana Fincimex, a instituição financeira...

Notícias relacionadas

Número de endividados sem capacidade de pagamento atinge 4,6 milhões no Brasil

Cerca de 4,6 milhões de endividados no Brasil devem a instituições financeiras mais do que podem pagar. O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (4)...

Homem esfaqueia 37 crianças e dois adultos numa escola da China

Um segurança de uma escola primária na cidade de Cangwu, no sul da China, esfaqueou pelo menos 39 pessoas, nesta quinta-feira, 4. "Trinta e sete...

Lunda Norte ganha praça da cultura

Uma praça da cultura está ser construída no distrito urbano do Dundo, defronte o Museu Regional, para permitir aos artistas a comercialização dos seus...

Trump soma à lista negra de sanções dos EUA intermediária de remessas em Cuba

O governo de Donald Trump somou nesta quarta-feira (3) à lista de entidades sancionadas pelos Estados Unidos a empresa cubana Fincimex, a instituição financeira...

Tribunal Constitucional chumba pedido de Habeas Corpus de ex-ministro Augusto Tomás

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou esta semana o pedido de Habeas Corpus interposto pela equipa de advogados do ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, o...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.