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Guiné-Bissau com duas maiorias parlamentares e novo Governo à vista?

Presidente guineense cumpre formalidades constitucionais para decidir, até sexta-feira, se dissolve o Parlamento ou se forma um novo Governo com base na Constituição e que respeite os resultados das legislativas de 2019.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou nesta terça-feira (19.05) as diligencias previstas na Constituição da República antes de demitir o Governo ou dissolver a Assembleia Nacional Popular. Sissoco Embaló tem de decidir o futuro político da Guiné-Bissau dentro das próximas 72 horas.

Em Abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu um prazo, até à próxima sexta-feira (22.05), para que seja formado um novo Governo com base na Constituição guineense e que respeite os resultados das eleições legislativas de Março de 2019. Duas coligações que disputam o poder na Guiné-Bissau alegam ter a maioria Parlamentar, ou seja, teoricamente existem duas maiorias parlamentares por provar na Assembleia Nacional Popular. O Parlamento não funciona devido às divergências políticas e também por causa do estado de emergência decretado para combater a propagação do novo coronavírus.

No encontro desta terça-feira (19.05) com os seis partidos políticos com assento parlamentar e com o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o chefe de Estado guineense, colocou em cima da mesa a possibilidade de derrubar o actual Governo da iniciativa presidencial, a dissolução do Parlamento e ainda perguntou de que lado está a verdadeira maioria Parlamentar capaz de suportar o futuro Executivo no Parlamento, evitando um novo bloqueio institucional. Embaló pede também um entendimento entre os actores políticos para viabilizar o país, segundo fontes oficiais consultadas pela DW África.

Nova maioria parlamentar?

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o partido do actual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, defende a abertura do Parlamento para provar que existe uma nova maioria parlamentar, de acordo com Jorge Mandinga, porta-voz do partido.

“Hoje na assembleia a maioria deslocou-se. O que esperamos nesta fase de todos os partidos democráticos da Guiné-Bissau é a assunção desta nova maioria. Nós estamos prontos a partir de hoje a provar no parlamento a existência desta nova maioria”, afirmou o dirigente.

Nas declarações aos jornalistas, Jorge Mandinga, que participou no encontro com Sissoco Embaló, acompanhado pelo presidente do partido, Nuno Nabiam, revelou que transmitiu ao chefe de Estado a existência de uma nova maioria parlamentar com o Partido de Renovação Social (PRS, terceiro partido mais votado) e com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo mais votado).

“O grande desafio que nós lançamos a todos os partidos democráticos é que tenham a coragem de levar à Assembleia Nacional Popular a verificação ou não desta nova maioria, que aceitem e assumam que o local onde podemos discutir as nossas ideias e divergências é na Assembleia Nacional Popular”, disse.

“PAIGC deve dirigir Executivo”

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das legislativas de 2019, pela voz da vice-presidente Odete Semedo, disse que está a analisar vários cenários apresentados pelo chefe de Estado. Semedo reiterou o empenho e vontade do partido em encontrar soluções para a Guiné-Bissau no quadro das recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Várias opiniões foram dadas de ambas as partes e agora resta ao partido ir analisar calmamente. Sendo que o PAIGC é o partido que venceu as eleições legislativas, nós contamos ser parte dessa governação, devendo ser o PAIGC a dirigir o próximo Governo”, frisou.

Guiné-Bissau deve sair da “incerteza e indecisão”

Para o coordenador do MADEM-G15, líder da oposição da Guiné-Bissau, a dinâmica parlamentar é que determina a formação do Governo. Braima Camará disse que entregou ao chefe de Estado a cópia do acordo de incidência parlamentar que o seu partido assinou com o PRS e APU-PDGB, que prova uma nova maioria parlamentar.

Após ter ouvido o pedido dos partidos para convocar a sessão parlamentar para provar quem tem, de facto, a maioria dos deputados no hemiciclo guineense, o líder do Parlamento Cipriano Cassamá diz apenas que chegou a hora de o país sair da situação da incerteza e indecisão.

“O país deve imediatamente sair desta situação de indecisão e incerteza que estamos a viver. Penso que o Presidente da República encontrará uma solução que os guineenses vão ficar satisfeitos”, referiu Cassamá, sem avançar mais detalhes sobre o que conversou com Sissoco Embaló.

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