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Bruxelas prevê défice de 6,5% para Portugal, mas não abre procedimento por défice excessivo devido à pandemia

Comissão Europeia recomenda que Portugal tome “todas as medidas necessárias para enfrentar a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação”.

A Comissão Europeia recomenda que Portugal avance com todas as medidas necessárias para enfrentar as consequências da pandemia do novo coronavírus e apesar de prever que o país registe um défice de 6,5% do PIB este ano, o executivo comunitário não irá abrir um procedimento por défice excessivo, devido à suspensão temporária da disciplina orçamental, já anunciada.

Nas recomendações específicas por país, adoptadas nesta quarta-feira, Bruxelas explica que o relatório previsto nas regras europeias conclui que “o critério do défice do Tratado não está preenchido”.

“Contudo, tendo em conta a excepcional incerteza provocada pela pandemia do coronavírus, neste momento, a decisão sobre colocar Portugal sob um Procedimento por Défice Excessivo não deve ser tomada”, referem os peritos comunitários.

Ao invés disso, a Comissão dá ‘luz verde’ aos esforços de Portugal para “tomar todas as medidas necessárias para enfrentar efetivamente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente”. Justificando que os “sérios desafios relacionados com saúde, impacto social e económico” são transversais a todos os Estados-membros.

Dombrovskis: “Coronavírus atingiu-nos como um asteróide”

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, defendeu a necessidade de alcançar um equilíbrio entre a sustentabilidade orçamental ao mesmo tempo que se estimula o investimento, no caminho para a recuperação da crise provocada pelo coronavírus.

“O coronavírus atingiu-nos como um asteróide e fez uma cratera na economia europeia”, disse Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa para apresentação das recomendações específicas por país (REP), no âmbito do semestre europeu, em Bruxelas.

O responsável comunitário explicou que o pacote do semestre de Primavera, cujas REP a Comissão Europeia adoptou hoje, foi reformulado e simplificado devido ao atual contexto.

“Para esta fase imediata, o nosso foco é investir em saúde pública e proteger empregos e empresas. À medida que avançamos para a recuperação, o Semestre será essencial para dar uma abordagem coordenada para colocar as nossas economias de volta ao trilho do crescimento sustentável e inclusivo – ninguém deve ficar para trás”, disse.

A pensar no longo prazo, Valdis Dombrovskis disse ainda ser necessário reformas para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios. “Quando as condições o permitirem, precisaremos de encontrar um balança entre alcançar a sustentabilidade orçamental enquanto estimulamos o investimento”.

FonteJE

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