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“Prémio vai reforçar exercício da cidadania”

A institucionalização do Prémio Nacional dos Direitos Humanos concorre para o reforço do exercício da cidadania, considerou ontem, em Luanda, o director-geral da ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Carlos Cambuta.

“Estamos na presença de uma iniciativa governamental, que concorre para o reforço do exercício da cidadania. É uma nota positiva, que vai transmitir que os cidadãos possam sentir-se mais à vontade para poderem exercer os seus direitos e também os seus deveres”, disse Carlos Cambuta, em entrevista ao Jornal de Angola.

Com isso, acrescentou, o país é que fica a ganhar, porque a promoção, defesa e o aprofundamento dos conhecimentos sobre os direitos humanos é um dos elementos importantes para o desenvolvimento de qualquer país.

Segundo Carlos Cambuta, o Prémio vai incentivar que as várias linhas escritas na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos sejam implementadas. “Sobretudo para países como Angola, em que essa é uma matéria nova – no sentido em que somos um país pós-conflito armado e em vias de desenvolvimento, a matéria dos direitos humanos não é uma questão que faz parte das preocupações quer do Governo quer dos próprios cidadãos.

O Governo, disse, ao aprovar a Estratégia e institucionalizar o Prémio Nacional de Direitos Humanos, que começa a ser atribuído em 2021, está a manifestar uma preocupação de integrar no conjunto das várias questões que tem em matéria de desenvolvimento. Referiu que o valor monetário estipulado para ser atribuído às instituições e individualidades vencedoras, que vai de 300 mil a 1 milhão de kwanzas, que pode ser questionado por algumas pessoas, não é o mais importante. “Nós ADRA pensamos que o mais importante não é o certificado, não é o montante. O mais importante é o acto em si que visa encorajar os cidadãos para terem uma cultura pelo respeito dos Direitos Humanos”, sublinhou.

À medida que os cidadãos vão tendo respeito pela cultura dos direitos humanos, disse, o país vai assegurar o próprio desenvolvimento.
Carlos Cambuta indicou que a inclusão de representantes de ONGs, jornalistas, académicos e dos Comités Provinciais dos Direitos Humanos no júri confere credibilidade ao processo de discussão e selecção das melhores propostas.

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FonteJA
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