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Moçambique: Exército mais perigoso para jornalistas que insurgentes

O presidente Filipe Nyusi falou sobre as alegações de que forças armadas de Moçambique são responsáveis por violações dos direitos humanos, dizendo: “Verdadeiras ou não, essas informações devem sempre merecer nossa atenção com a máxima serenidade e sem emoções.

Os comentários foram feitos enquanto a família do jornalista desaparecido Ibraimo Mbaruco esperava as notícias sobre o seu parente. A última vez que alguém teve alguma comunicação com Mbaruco foi a 7 de abril, quando enviou uma mensagem a um colega da Rádio Comunitária de Palma para dizer que estava “cercado por militares”. Foi o último contato que os amigos e a família de Mbaruco tiveram com ele.

As organizações de direitos humanos e a família de Mbaruco afirmam suspeitar que o jornalista tenha sido levado à força pelos militares.

“O aparente desaparecimento forçado de Ibrahimo Mbaruco é motivo de grande preocupação, principalmente devido ao historial alarmante de detenção de jornalistas por parte das forças de segurança de Moçambique”, disse Dewa Mavhinga, diretora da Human Rights Watch na África Austral.

Mbaruco desapareceu no distrito de Palma, em Cabo Delgado, uma região relativamente pobre que abriga grandes reservas de gás e cenário de combates entre extremistas e militares.

Empresas como Exxon Mobil, ENI e Total estão a desenvolver projectos de biliões de dólares na região, mas desde 2017 ataques militantes mataram pelo menos 900 pessoas.

No entanto, grupos de direitos humanos e jornalistas locais dizem que as forças do governo que foram levadas para responder à violência muitas vezes intimidam a mídia, inclusive através de detenções arbitrárias.

O organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) disse: “Agora é praticamente impossível acessar o norte do país, local de uma insurreição islâmica, sem correr o risco de ser preso”.

Nos últimos três anos, os militares prenderam pelo menos seis jornalistas e equipamentos confiscados, disse à VOA Borges Nhamire, pesquisador do Centro para Integridade Pública, organização sem fins lucrativos de Mozambique, e que escreve para publicações internacionais. Muitos repórteres estão “com medo de cobrir a guerra”, disse Nhamire. “O que esse sequestro veio confirmar é que, para jornalistas, o exército é mais perigoso que os insurgentes”.

Desde a sua mensagem de 7 de Abril, “[Mbaruco] não respondeu mais às chamadas, embora o seu telefone continuasse a sinalizar que ele ainda estava acessível”, disse a organização de liberdade de imprensa Misa-Moçambique.

O porta-voz da polícia de Cabo Delgado, Augusto Guta, disse à VOA que a polícia do distrito de Palma investiga o desaparecimento de Mbaruco desde que sua família o denunciou. “Não tínhamos vestígios de Mbaruco”, disse Guta. “Entramos em contacto com o exército e outras forças e eles não tinham informações sobre a presença dele nas unidades policiais e militares”.

A VOA tentou sem qualquer sucesso o contacto com o porta-voz do Ministério da Defesa de Moçambique.

Outros casos

Dias após o desaparecimento de Mbaruco, os militares detiveram Hizdine Achá, repórter da TV independente STV, por duas horas.

Na altura, Achá estava a cobrir as operações policiais em Pemba, capital de Cabo Delgado. As autoridades ordenaram que ele apagasse os vídeos do seu celular.

Outros casos incluem a prisão em 2019 dos jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, que foram acusados separadamente de “incitação pública usando mídia electrónica” e “violação do segredo de Estado”.

No caso de Abubacar, o jornalista ficou incomunicável por 12 dias e os militares alegadamente sacudiram-no violentamente, privaram-no de comida e mantiveram-no algemado enquanto dormia, segundo grupos de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional.

Ambos os jornalistas foram libertados a 23 de Abril de 2019, após pressão de organizações nacionais e internacionais.

No entanto, as acusações não foram retiradas e aos dois aplicadas restrições de viagem.

Em outro caso, Estácio Valoi, reporter investigativo do diário Zambeze, foi preso e mantido por dois dias em Dezembro de 2018, quando reportava sobre o impacto dos distúrbios na população de Cabo Delgado.

Pedido de transparência, respostas

Um grupo de jornalistas moçambicanos enviou no início deste mês uma carta ao presidente Nyusi sobre o caso de Mbaruco.

A carta, vista por meio do aplicativo de mensagens da VOA, pedia ao presidente “que explique publicamente a todos os elementos das forças de defesa e segurança que os jornalistas não fazem parte dos conflitos, para que seu trabalho nunca fique sujeito a obstruções”. O irmão de Mbaruco, Juma, disse que não recebeu mais informações das autoridades.

Em casos anteriores, jornalistas detidos pelos militares “foram libertados depois de torturados, sem acusações formais e/ou qualquer conclusão formal. E as autoridades nunca forneceram explicações”, disse Juma Mbaruco.

“É o mesmo padrão no caso de Ibraimo Mbaruco”, disse ele – embora o paradeiro de Mbaruco ainda seja desconhecido.

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