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Moçambique: “Lideranças partidárias devem parar violência eleitoral”, diz UE

A chefe-adjunta da missão de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique apelou para que os partidos façam esforços conjuntos para reduzir os incidentes violentos nas vésperas das eleições de 15 de Outubro.

A missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) em Moçambique apelou às lideranças partidárias moçambicanas por “tolerância zero” contra a violência durante a campanha eleitoral. Em comunicado divulgado no fim de semana, a missão lamentou as recentes mortes relacionadas ao período pré-eleições.

Na semana passada, pelo menos quatro pessoas morreram e 56 ficaram feridas num acidente envolvendo um camião que transportava simpatizantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na vila do Songo, na província de Tete, centro de Moçambique. No dia 11 de Setembro, 10 pessoas morreram quando uma multidão saiu de forma desordenada de um estádio de futebol após um comício da FRELIMO, na província de Nampula.

Em meio à onda de violência, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou à serenidade na campanha em curso. “Queremos reiterar a nossa exortação ao povo moçambicano e a todos os intervenientes no processo eleitoral para que nesta fase de campanha serenemos os ânimos e cumpramos estritamente a lei e as regras estabelecidas”, afirmou.

Em entrevista à DW África, a chefe adjunta da missão da UE em Moçambique, Tânia Marques, afirmou que são necessários esforços conjuntos das lideranças partidárias para reduzir os episódios de violência até as eleições gerais de 15 de Outubro. “Eu penso que a mensagem tem que vir clara de todos os líderes partidários”, afirmou.

A missão de observação eleitoral da UE será ainda reforçada com 76 observadores de curto prazo, que serão destacados para as províncias e distritos de todo o país até ao final do apuramento distrital. Uma delegação de membros do Parlamento Europeu e de membros das missões diplomáticas dos Estados-membros da UE acreditadas em Maputo também vão acompanhar o processo. Assim, a missão da UE vai contar com cerca de 150 observadores internacionais no dia das eleições.

DW África: Como os observadores da UE avaliam os recentes episódios de violência ocorridos em Moçambique?

Tânia Marques (TM): Nós temos acompanhado a campanha eleitoral desde o seu início e, como observadores no terreno, desde o dia 14 de Setembro. Em geral, continuamos com a mensagem: É apelar para que essa violência seja travada pelas lideranças. Obviamente, que já houve, não foi só a missão eleitoral da União Europeia que o fez, houve também as organizações da sociedade civil, com os observadores domésticos. Houve também um apelo por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) exactamente no mesmo sentido para que houvesse mais controlo numa campanha eleitoral mais calma e mais controlada em termos de ânimos. Ou seja, todos esses apelos já vieram desde a segunda semana, e o que continuamos a ver é, de facto, que actos de violência, nomeadamente como os que aconteceram este fim de semana, continuam a existir, sendo que nós temos duas semanas para o dia eleitoral e é uma pena que o ambiente continue a ser este. Há também sítios onde a campanha eleitoral tem sido calma, mas o que sobressai muito neste período é a quantidade de casos de violência contra pessoas que são vistas como apoiantes ou pertencentes a algum partido político.

DW África: O Presidente Filipe Nyusi apelou à serenidade na campanha e criticou os incidentes e actos violentos no âmbito do processo. Acha que falta um reforço na segurança neste período eleitoral?

TM: Eu penso que a mensagem tem que vir clara de todos os líderes partidários. Nós temos, de facto, observado que alguns líderes partidários, nomeadamente, no caso do Presidente Filipe Nyusi, como referiu, tem de facto emitido alguma opinião e algum apelo, mas obviamente não tem sido suficiente, porque acabam por ser mensagens que vêm no meio de um discurso da campanha eleitoral, mas não é uma mensagem directamente a tentar resolver o problema. E não é só um líder partidário que tem que fazer. Tem que ser um esforço conjunto, porque isto tem acontecido nos comícios de quase todos os partidos políticos.

DW África: Acha que os ataques no norte do país, por exemplo, podem prejudicar de alguma forma o processo eleitoral?

TM: Eu penso que esta é uma preocupação de todos, nomeadamente, das instituições da administração eleitoral. Obviamente que devido à violência – e já são ataques armados contra a população que têm consequências no processo eleitoral – aí há a questão de como as instituições eleitorais, nomeadamente a CNE e a STAE [Secretariado Técnico da Administração Eleitoral], vão colocar as mesas nas assembleias de voto nestes locais e como as instituições de voto vão garantir a segurança dos eleitores que se encontram nestas áreas para que possam exercer o seu direito de voto. É uma questão que ainda estamos a discutir com a CNE e o STAE e esperemos que, de alguma forma, as autoridades nacionais consigam dar resposta a isso.

DW África: Além dos apelos às lideranças partidárias, que recomendação a missão europeia já poderia deixar neste momento que antecede a votação?

TM: A mensagem que a missão poderá deixar aos eleitores é que participem no processo e que exerçam o seu direito de voto e os seus direitos políticos. O nosso trabalho concentra-se mais em obrigações internacionais acordadas por Moçambique. Em termos de campanha eleitoral, a questão é a liberdade de circulação, a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e o respeito aos direitos políticos de cada apoiante e membro dos partidos políticos.

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