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Nove coisas sobre a controvérsia do processo para destituição de Trump

VOA

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, anunciou na Terça-feira um “inquérito formal de impeachment” contra o presidente Donald Trump, intensificando um longo conflito entre legisladores democratas e a Casa Branca por alegada má conduta presidencial. O anúncio seguiu as divulgações de que Trump teria telefonado a 25 de Julho para o presidente da Ucrânia pedindo que ele investigasse o candidato democrata Joe Biden e seu filho Hunter.

Aqui estão nove coisas que você precisa saber sobre o polémico envenenado impeachment.

O que é um impeachment?

Isso refere-se ao processo constitucional de remover um presidente em exercício do cargo. A Constituição dos EUA concede ao Congresso o poder de destituir um presidente por “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves”. Embora não exista uma definição única da frase “crimes e contravenções graves”, geralmente inclui acções que violam o juramento de posse e a confiança pública. O processo de impeachment começa com acusações formais apresentadas na Câmara dos Deputados e termina com um julgamento no Senado, em que dois terços dos senadores precisam votar para condenar o presidente.

Esta seria a quarta tentativa de impeachment do Congresso na história. Os ex-presidentes Andrew Johnson e Bill Clinton foram acusados e levados a julgamento no Senado, mas posteriormente foram absolvidos. O ex-presidente Richard M. Nixon renunciou antes de ser levado a impeachment na Câmara.

O que é que aconteceu na Terça?

Para deixar claro, o que Pelosi fez está, no mínimo, a vários passos da acção formal contra Trump. Ao ordenar uma investigação formal de impeachment, Pelosi levou meia dúzia de investigações de Trump feitas pela Câmara sob uma nova rubrica. Ela instruiu os presidentes de seis comités da Câmara – Inteligência, Judiciário, Supervisão Governamental, Relações Exteriores, Financeiros – a acelerar suas investigações para determinar se poderiam impugnar Trump.

Porque decidiu Pelosi actuar agora?

Durante meses, Pelosi resistiu aos pedidos de muitos membros liberais de seu partido para impugnar o presidente. O ponto de ruptura ocorreu quando os detalhes da chamado de Trump ao líder ucraniano e uma denúncia anónima de um funcionário dos serviços de inteligência vazaram este mês. Depois, um grupo de oito democratas moderados, que anteriormente se opuseram ao impeachment, escreveu uma coluna esta semana dizendo que agora eram a favor do impeachment.

De que forma isto vai impactar as correntes investigações?

Até ao momento, o Governo recusou-se a cooperar com os seis painéis de investigação, recusando intimações para produzir documentos e testemunhas. Com o lançamento do inquérito de impeachment, é mais provável que os tribunais decidam a favor de intimações do Congresso, de acordo com Susan Low Bloch, uma investigadora constitucional da Universidade de Georgetown.

O que são artigos de impeachment e como pode a Câmara usá-los contra um presidente?

Os artigos de impeachment são acusações formais contra um presidente interposto na Câmara dos Deputados. É necessária uma votação maioritária simples para aprovar um artigo de impeachment. No caso de impeachment de Bill Clinton em 1998, a Câmara considerou quatro artigos de impeachment, mas ultimamente aprovou dois, acusando-o de mentir a um grande júri e de obstruir a justiça.

Quão perto estamos de um voto da Câmara Judiciária e de uma acção da Câmara inteira?

Com o Governo a tentar impedir as investigações, é provável que a investigação de impeachment se arraste por meses. Mesmo que os tribunais inferiores decidam a favor da Câmara, a Casa Branca pode levar o assunto até ao Supremo Tribunal, onde os juízes nomeados pelos republicanos dominam. O impeachment não é garantido, disse Norman Ornstein, um membro residente do conservador American Enterprise Institute. “O que temos é um processo tentando adiar isso o máximo possível.” Conclusão: não espere um voto de impeachment na Câmara em breve.

Qual é o processo de julgamento no Senado?

Assim que a Câmara aprova um ou mais artigos de impeachment, o processo muda para o Senado, onde é conduzido um julgamento. O processo é presidido pelo Juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Os membros do Comité Judiciário da Câmara actuam como promotores, enquanto o presidente é representado pelos seus advogados de defesa. São necessários dois terços dos senadores para condenar o presidente. Os republicanos detêm actualmente uma maioria de 53 a 47 assentos no Senado. Se o presidente fosse considerado culpado, ele seria expulso do cargo e substituído pelo vice-presidente.

Qual o sentido de impugnar o presidente se o Senado controlado pelos republicanos não vão condenar um presidente republicano?

É uma pergunta habitual e que foi feita na Terça-feira a Pelosi depois de ela anunciar o inquérito de impeachment. Para muitos democratas, tudo se resume a princípios, tendo jurado defender a Constituição e salvaguardar a república, disse Melanie Sloan, consultora sénior da American Oversight, uma organização não-partidária guardião da ética.

E os riscos para os democratas de um golpe político?

Com apenas 6% dos eleitores republicanos a favor do impeachment e a maioria dos senadores republicanos a apoiar o presidente, a perspectiva de um impeachment fracassado pode sair pela culatra contra os democratas, permitindo que Trump reivindique e reforce as suas perspectivas de reeleição para 2020. Clinton sobreviveu ao impeachment em 1998 e viu seu partido chegar à vitória nas eleições de meio mandato seguintes.

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