- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Brasil Desembargador manda devolver passaporte e libera viagem de Temer

Desembargador manda devolver passaporte e libera viagem de Temer

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ivan Athié, deu liminar nesta quinta-feira, 26, para o ex-presidente Michel Temer (MDB) poder viajar à Inglaterra. O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade, mas a ida fora negada pelo juiz da Operação Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas.

O pedido foi apresentado pelos advogados de Temer, Eduardo Carnelós, Átila Machado, Roberto Soares Garcia e Brian Alves Prado. “Consoante se demonstrou, a decisão atacada não contém fundamento jurídico que a sustente. Conquanto exiba discurso musculoso, revela sua fragilidade intrínseca, e por isso merece cassação.”

Em sua decisão, escreve a VEJA, Athié afirmou que Bretas fundamentou a decisão “em sua opinião pessoal sobre a necessidade da prisão cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

“Em vigente dispositivo constitucional de presunção de inocência nestes termos, e considerando a relevância para o país, e sua história, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante importância mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no período de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union”, escreveu o desembargador.

Athié mandou providenciar “de imediato a entrega do passaporte” a Temer, “que deverá ser devolvido em até cinco dias de seu retorno, junto com os comprovantes de viagem aérea de ida e volta ao Brasil”.

Bretas
O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua decisão, afirmou que o “status de réu (do emedebista), em ações por corrupção, é incompatível com o uso do passaporte diplomático para evento acadêmico”.

Sob a tutela de Bretas correm ações contra Temer no âmbito da Operação Descontaminação, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III.

As acusações da Procuradoria dão conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear.

- Publicidade -
- Publicidade -

Tânia de Carvalho: As liberdades não podem ser negociadas

A socióloga angolana Tânia de Carvalho afirmou, em entrevista à ANGOP, que Angola, apesar de independente, é um país completamente dependente do estrangeiro, fez...
- Publicidade -

Dionísio Viegas quer presença feminina no hóquei em patins

Antigo hoquista do Petro de Luanda foi eleito em lista única com 16 votos a favor cujo pleito aconteceu a 21 do corrente A presença...

Moçambique pede apadrinhamento de Portugal na compra da vacina

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu o apadrinhamento de Portugal na aquisição da vacina de prevenção contra a pandemia da Covid-19, logo que...

Médico de Maradona vai depor após suspeitas de homicídio involuntário

Advogado de Leopoldo Luque defende que El Pibe "era uma pessoa consciente do que fazia" Oadvogado de Leopoldo Luque, anunciou, esta segunda-feira, que o médico...

Notícias relacionadas

Tânia de Carvalho: As liberdades não podem ser negociadas

A socióloga angolana Tânia de Carvalho afirmou, em entrevista à ANGOP, que Angola, apesar de independente, é um país completamente dependente do estrangeiro, fez...

Dionísio Viegas quer presença feminina no hóquei em patins

Antigo hoquista do Petro de Luanda foi eleito em lista única com 16 votos a favor cujo pleito aconteceu a 21 do corrente A presença...

Moçambique pede apadrinhamento de Portugal na compra da vacina

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu o apadrinhamento de Portugal na aquisição da vacina de prevenção contra a pandemia da Covid-19, logo que...

Médico de Maradona vai depor após suspeitas de homicídio involuntário

Advogado de Leopoldo Luque defende que El Pibe "era uma pessoa consciente do que fazia" Oadvogado de Leopoldo Luque, anunciou, esta segunda-feira, que o médico...

‘The Best’: FIFA anuncia lista de finalistas com…. Cristiano Ronaldo

Internacional português volta a concorrer ao galardão para melhor futebolista do último ano. A FIFA anunciou esta quarta-feira a lista de finalistas ao prémio para...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.