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Greve de funcionários dos tribunais ameaça eleição presidencial

Paralisação vai até 4 de Outubro e exige aplicação do novo estatuto remuneratório (DR)

A Associação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público da Guiné-Bissau iniciou nesta quinta-feira, 26, um greve que pode durar até 4 de Outubro como protesto pela falta de resposta do Governo ao seu caderno reivindicativo.

Segundo a VOA, a paralisação pode comprometer o processo de validação das candidaturas presidenciais, que decorre nas próximas três semanas.

“Isso poderá pôr em causa a data para a realização das eleições presidenciais”, disse aos jornalistas a presidente da comissão da greve, Franquilina Pereira, lembrando que “todos os tribunais do país estão encerrados”.

Reivindicações

Em Agosto, o sindicato entregou ao Governo um caderno reivindicativo, no qual os magistrados guineenses exigem a aplicação imediata do novo estatuto remuneratório, aprovado pelo Parlamento em Junho de 2018 e promulgado pelo Presidente, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e aumento de segurança e aumento do número de salas para expediente.

Franquilina Pereira revelou que há tribunais que têm deixado de funcionar por falta de pagamento das rendas e de julgamentos realizados “sem a presença de um único elemento de segurança”.

A greve abrange também o Supremo Tribunal de Justiça, que também tem as competências de Tribunal Constitucional.

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