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Moçambique: Estará a sociedade civil a fazer o papel da oposição?

Sociólogo Elísio Macamo entende que não, mas acha que a sociedade civil está a fazer um esvaziamento da esfera política com as suas acções de pendor técnico.

Na luta pelas causas nacionais é cada vez mais notório o contraponto entre o Governo e a sociedade civil. A oposição, que deveria fazer a sobreposição ao Governo, dá sinais de estar a perder os seus sinais vitais.

A título de exemplo, escreve a DW, no caso das dívidas ocultas, que arruinou o país, quem se desfaz em acções para conduzir o caso a bom porto, quer a nível interno quer a nível internacional, são as organizações da sociedade civil.

Estará a oposição moçambicana a ser realmente “substituída” pela sociedade civil? Edson Cortês, director do Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que “não, não fazem o papel da oposição, pura e simplesmente [as OSC] expõem e têm muito mais tempo e gente qualificada para analisar e expor os problemas estruturais que o país apresenta. E acho que até fazem um trabalho de consultoria grátis para o Governo moçambicano e infelizmente este Governo não tem a capacidade crítica de pegar no que as OSC (organizações da sociedade civil) dizem e tentam implementar”.

“Apresentamos ideias…”

E o director do CIP acrescenta que “quando o CIP aparece a dizer que é preciso cortar as isenções fiscais às multinacionais do sector do gás provavelmente o Governo teria mais dinheiro nos cofres do Estado e deixaria de ter uma dependência dos fundos dos parceiros, o que resolveria problemas estruturais na nossa economia. Mas quando apresentamos esse tipo de ideias somos tidos como oposição, em vez de pensar que somos moçambicanos que apresentamos ideias de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e perde-se uma oportunidade.”

É preciso lembrar que a oposição no Parlamento não está em número suficiente para fazer valer qualquer posição de interesse nacional. O seu limite é a contestação e a crítica ao partido maioritário, a FRELIMO. A par disso, o lema “a união faz a força” nunca foi uma forte medida implementada entre as forças da oposição, fragilizando-as ainda mais. Também ela evidencia limitações em prosseguir com processos cuja implementação se deveu ao seu interesse e empenho. E o processo eleitoral é a prova viva disso.

Pensar a política

Por seu turno, o sociólogo Elísio Macamo relativiza a percepção que se tem da oposição no triângulo com as OSC e o Governo.

“Não diria que a oposição não tenha nenhuma relevância… é verdade que ela está com muitas dificuldades sempre existiram infelizmente e são dificuldades que o próprio partido no poder [FRELIMO] também tem, só que não vemos isso porque está no poder e dispõe de mais recursos, etc.. Mas há um problema grave de pensar a política, o país e visões e esse é um problema de todos os partidos”.

Tal como o CIP, o sociólogo Elísio Macamo entende que a sociedade civil não está fazer o papel de oposição. Mas entende que as acções da sociedade civil, no contexto da ajuda ao desenvolvimento, são lesivas a esfera política.

“Era tão bom que esse fosse o caso, infelizmente não é por causa da perversão da ideia de sociedade civil, isso é triste e trágico para o país. O que está a acontecer é que este tipo de sociedade civil está a despolitizar o país, está a transformar os nossos problemas, que são essencialmente políticos, em problemas técnicos. Esse é o grande problema da ajuda ao desenvolvimento porque a lógica desse tipo de ajuda é de transformar tudo em problemas técnicos. E quando é assim a participação política não conta, a articulação de interesses não conta, o que conta é fazer a coisa tecnicamente certa. E é isso que as nossas organizações da sociedade civil infelizmente e não têm consciência disso, que estão a despolitizar completamente o país. É tão perverso o que está a acontecer a esse nível.”

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