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Mais de vinte processos de corrupção em instrução na PGR

Mais de 20 processos envolvendo maioritariamente gestores públicos, suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se em fase de instrução preparatória na Procuradoria- Geral da República (PGR), no Cuanza Norte.

A informação, escreve a Angop, foi revelada à imprensa, terça-feira, em Ndalatando, pelo procurador-geral adjunto da República no Cuanza Norte, Tito Miguel Cassule, à margem de uma sessão do ciclo de palestras que a PGR promove na província, no âmbito das acções de combate a corrupção.

Sem entrar em pormenores, Tito Cassule referiu que, alguns desses processos já foram concluídos e introduzidos em tribunal para o julgamento.

O magistrado precisou que dada a complexidade dos crimes financeiros a tramitação dos processos requer algum tempo, o que contribui para a morosidade da remessa dos mesmos ao tribunal para efeito de julgamento.

A actividade realizada no âmbito das atribuições da PGR de prevenção contra os crimes económicos e financeiros, visou a elevação da consciência jurídica dos gestores públicos no quadro das acções de combate à corrupção.

Durante o evento, os gestores públicos da província foram informados sobre as medidas de supervisão e coerção que serão implementadas pela PGR no quadro da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O ciclo de palestras, orientado pelo procurador-geral adjunto da República acompanhante do Cuanza Norte, João Chapópia Leonardo, abordou dois painéis, sendo um sobre “A prevenção à corrupção” e outro sobre “As medidas coercivas de combate à corrupção”.

Temas como “A contratação pública”, “Fiscalização da gestão administrativa e financeira dos órgãos públicos”, “A probidade pública”, “Consequências legais dos actos de improbidade”e a “Criminalidade económica e financeira”, foram aflorados no encontro.

“Ética na formação dos contratos públicos”, “Despesas públicas” e o “Papel da Inspecção Geral da Administração do Estrado (IGAE) na prevenção e combate à corrupção”, foram igualmente dissertados por especialistas da PGR, IGAE e do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Participaram também no evento, empresários, estudantes e membros da sociedade civil.

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