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Coligação que governa a Guiné-Bissau corre riscos?

Sessão parlamentar marcada para esta segunda-feira para iniciar a discussão do programa de Governo guineense foi adiada para uma nova data a ser anunciada ainda esta semana, segundo fonte da instituição. (DR)

Sessão parlamentar marcada para esta segunda-feira para iniciar a discussão do programa de Governo guineense foi adiada para uma nova data a ser anunciada ainda esta semana, segundo fonte da instituição.

Segundo a DW, à sessão extraordinária do Parlamento guineense foi convocada, esta segunda-feira (23.09.) para discussão e votação do programa do Governo, mas devido à greve de dez dias em curso, dos funcionários parlamentares, o início dos trabalhos ficou inviabilizado. Nem havia luz na sede do Parlamento. Os partidos da oposição falam em manobras do Governo para evitar o debate.

Na impossibilidade de ser realizada a reunião na sede do Parlamento, o Presidente do órgão, Cipriano Cassamá, que é também Vice-Presidente do partido no poder (PAIGC), decidiu transferir os trabalhos para um dos hotéis de Bissau e fez a abertura da sessão, na ausência do Governo e dos deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC. Estes últimos, consideram que os procedimentos para a transferência da sessão da sede da Assembleia Nacional Popular para um hotel da capital guineense não foram respeitados. O governo e o PAIGC querem agora a convocação de uma nova sessão parlamentar, enquanto para a oposição a sessão já teve início.

Nova crise política?

Analistas em Bissau consideram que esta situação pode dar lugar a mais uma crise no Parlamento da Guiné-Bissau, que esteve no centro das atenções, quando por desentendimento entre os deputados, levou ao seu encerramento durante dois anos, entre 2016 e 2018.

À DW África, o Presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, uma das organizações da sociedade civil que mais se manifestou nas ruas do país, durante a crise política, que envolveu a Assembleia Nacional Popular (ANP), reprova a decisão do líder do Parlamento guineense em realizar a abertura da sessão num hotel. Para Sana Canté, Cipriano Cassamá podia em primeiro lugar solucionar a greve dos funcionários do Parlamento e que o Presidente da ANP visa somente….

“Pôr em causa o actual governo e, consequentemente, inviabilizar as eleições marcadas para 24 de Novembro. A actuação da ANP é ilegal e perturbadora, para além de violar o regimento do órgão, como também violar os direitos dos seus trabalhadores, que se encontram em greve para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos”

PAIGC interpôs impugnação

Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, disse por seu turno à DW África que o seu partido já interpôs uma impugnação junto ao Presidente do Parlamento, porque os procedimentos para a transferência dos trabalhos dos deputados para uma unidade hoteleira não foram legais:”O PAIGC interpôs uma impugnação da abertura da sessão extraordinária e remeteu a impugnação ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, que a submeteu à apreciação e parecer dos serviços técnicos da sua assessoria jurídica”.

Perante esta contestação, o Presidente da ANP já fez saber em comunicado, que aceitou receber, na próxima quarta-feira, 25 de Setembro, no seu gabinete, o primeiro-ministro, Aristides Gomes para discutir uma nova data para a sessão extraordinária, que visa a apreciação, discussão e votação do programa de governação, pelos deputados.

Missão do FMI

Entretanto, enquanto os deputados aguardam uma data para o início da sessão parlamentar, chegou a Bissau uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), para avaliar os desenvolvimentos económicos e “trocar impressões” com as autoridades sobre o Orçamento do Estado para 2020.

Recorde-se que em maio, na última visita que esteve na Guiné-Bissau uma missão do FMI, o fundo considerou que a situação orçamental da Guiné-Bissau estava sob stress e que era preciso estancar os aumentos da dívida pública, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

Uma outra missão do FMI está em Bissau para avaliar as vulnerabilidades da governação do país, incluindo o combate à corrupção.

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