- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Sociedade GPL apresenta Regulamento das Comissões de Moradores

GPL apresenta Regulamento das Comissões de Moradores

Angop

O Governo da Província de Luanda apresentou, hoje (Quinta-feira), o Regulamento da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionalismo das Comissões de Moradores, com objectivo de esclarecer os procedimentos e requisitos necessários para a criação do organismo.

Durante um encontro, orientado pelo governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova, o GPL esclareceu que a Lei Orgânica sobre a Organização e o Funcionamento das Comissões dos Moradores de 1 de Junho de 2016, possui os procedimentos que indicam as modalidades de participação dos cidadãos na administração do Estado.

Os presidentes das comissões de moradores da província de Luanda foram também informados que a tutela administrativa, que o Poder Executivo exerce sobre os cidadãos organizados pelos bairros, consiste na verificação do cumprimento das regras e procedimentos para a sua criação e o cumprimento da lei.

Sérgio Luther Rescova lamentou o facto de algumas comissões de moradores aproveitarem-se da posição que ocupam nos bairros para a venda ilegal de terrenos.

Acrescentou que muitas comissões sem inscrição nas administrações dos bairros não serão legalizadas caso não possuam representatividade dos grupos de moradores da jurisdição onde residem.

No exercício das suas atribuições, segundo a Lei, compete à comissão de moradores cooperar com os órgãos da administração local do Estado e com as autarquias locais nas identificação dos moradores nacionais e estrangeiros, denúncia de construções não autorizadas e da ocupação ilegal de terrenos.

Cabe ainda a comissão de moradores a denúncia de imigrantes, práticas de comércio, igrejas e seitas ilegais, respectivamente.

Durante o encontro, os representantes das comissões de moradores a nível da província expuseram inquietações relacionadas com a segurança e iluminação pública, abastecimento de água potável nos bairros , entre outros problemas.

- Publicidade -
- Publicidade -

A embriaguez pela leitura

Para satisfazer um vasto número de leitores que solicitaram a peça tomei a liberdade de a colocar outra vez on line, desta vez, no...
- Publicidade -

Ana Gomes: a activista com alma de ONG que não quer ser politicamente correcta

Bastaram duas perguntas para assumir que não trabalha para agradar a todos, mas sim para desagradar a muita gente. Diz que as conquistas lhe...

David Quammen: “Vêm aí outras pandemias e esta não se vai embora nunca mais”

Já andou à procura de galinhas com influenza, de morcegos com SARS, e do ébola. Foi perseguido por elefantes, dormiu ao relento e entrevistou...

Juan Carlos, rei emérito de Espanha, tem garagem com carros de sonho

Tal como o seu avô, Alfonso XIII, o monarca é um apaixonado por automóveis e por velocidade desde tenra idade. Vivem-se tempos muito turbulentos na...

Notícias relacionadas

A embriaguez pela leitura

Para satisfazer um vasto número de leitores que solicitaram a peça tomei a liberdade de a colocar outra vez on line, desta vez, no...

Ana Gomes: a activista com alma de ONG que não quer ser politicamente correcta

Bastaram duas perguntas para assumir que não trabalha para agradar a todos, mas sim para desagradar a muita gente. Diz que as conquistas lhe...

David Quammen: “Vêm aí outras pandemias e esta não se vai embora nunca mais”

Já andou à procura de galinhas com influenza, de morcegos com SARS, e do ébola. Foi perseguido por elefantes, dormiu ao relento e entrevistou...

Juan Carlos, rei emérito de Espanha, tem garagem com carros de sonho

Tal como o seu avô, Alfonso XIII, o monarca é um apaixonado por automóveis e por velocidade desde tenra idade. Vivem-se tempos muito turbulentos na...

TAAG repatria 800 angolanos de Portugal

 Pelo menos 800 angolanos retidos em Portugal desde Março, de um total de dois mil e cem (2.100) que manifestaram interesse em regressar a...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.