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Vice-presidente do Parlamento venezuelano em liberdade

Edgar Zambrano (DR)

O Governo venezuelano libertou, na noite de terça-feira, o deputado opositor e vice-presidente da Assembleia Nacional (AN, parlamento), Edgar Zambrano, após 132 dias de prisão.

A libertação foi anunciada através de um comunicado do procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tareck William Saab, e ocorre na sequência dos “acordos parciais alcançados” pelo Governo do Presidente Nicolás Maduro “e setores da oposição”.

“Informamos a comunidade nacional e internacional que se fez efetivo o pedido, iniciando-se um processo de revisão, em cada uma das causas em curso”, poder ler-se no comunicado.

Detido em maio por acusações de “traição à pátria”, Edgar Zambrano lamentou, em declarações aos jornalistas à saída da prisão militar de Caracas, a existência de presos políticos na Venezuela.

“Numa democracia não devem existir presos políticos, os Direitos Humanos e as garantias constitucionais devem ser respeitados. A minha prisão foi injusta, violando a Constituição, a instituição universal da imunidade parlamentar e dos Direitos Humanos”, disse.

Segundo a RTP que cita a Lusa, a oposição já reagiu ao anúncio e atribuiu a libertação de Zambrano à pressão nacional e internacional “contra a ditadura”.

“A libertação de Zambrano e de outros presos políticos é uma vitória da pressão internacional e do relatório de Bachelet [Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos], não uma `gentileza` da ditadura”, reagiu o líder opositor, Juan Guaidó, na rede social Twitter.

“É uma conquista daqueles que não se rendem. Liberdade para a Venezuela”, escreveu Guaidó.

Segunda-feira, o Governo do Presidente Nicolás Maduro e quatro pequenos partidos opositores (Avançada Progressista, Soluções para a Venezuela, Movimento Ao Socialismo e Cambiemos) chegaram a um acordo para instalar uma nova mesa de diálogo.

O acordo foi assinado em Caracas, na Casa Amarilla (Ministério dos Negócios Estrangeiros), e prevê que os deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) regressem de imediato à Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição detém a maioria), acusada de desacato pelo regime.

Também que seja formado um novo Conselho Nacional Eleitoral, que sejam dadas garantias aos processos eleitorais e que alguns presos políticos beneficiem de medidas alternativas à prisão.

Por outro lado, o acordo prevê a defesa dos “direitos legítimos” da Venezuela sobre o território Esequibo, em disputa com a vizinha Guiana, e a condenação das sanções económicas contra a Venezuela.

O acordo prevê também que a Venezuela ative um programa de intercâmbio por alimentos e medicamentos, em concordância com os mecanismos técnicos existentes na ONU.

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