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Repatriamento de congoleses em Angola adiado

Estava previsto para começar esta segunda-feira (16.09.), mas o Governo da RDC pediu para postergar. Os motivos ainda não são oficialmente conhecidos, mas o ACNUR acredita que têm a ver com questões organizativas.

Os refugiados da RDC, República Democrática do Congo, estão em Angola em busca de segurança. É que várias regiões do país são palco de confrontos armados. Mas em alguns lugares a situação começa a mudar, mesmo que não se saiba por quanto tempo. Sobre o assunto a DW África entrevistou a chefe das relações exteriores do ACNUR, uma das partes envolvidas no processo de repatriamento:

DW África: Como será feito o repatriamento desta vez?

Juliana Ghazi (JG): O repatriamento organizado foi aprovado durante a reunião tripartida, entre Angola, RDC e o ACNUR. A data inicial do primeiro comboio do repatriamento organizado seria amanhá, dia 17, no entanto recebemos um pedido no final de semana do Governo da RDC para que adiássemos por mais alguns dias e então foi adiado para a próxima semana. Na verdade ainda não temos a confirmação dos motivos que originaram o pedido deles, partilharam informalmente connosco que pediram uma semana para que acertem algumas condições para receberem os refugiados.

DW África: Então, do outro lado ainda não há as condições necessárias para receber os congoleses?

JG: Em termos de segurança sabemos que o conflito no Kasai cessou, por isso é que os refugiados se sentiram mais seguros para regressarem, mas as condições para o repatriamento voluntário, como os centros de trânsito e tudo o que precisa de ser feito e aprovado pelos colegas da RDC, o Governo do Congo prepararam todas as condições para que fosse iniciado o repatriamento esta semana. Então, não é que as condições não estejam prontas, mas uma parte do Governo prefere alguns dias a mais para que tudo esteja acertado do lado do Governo para receber esses refugiados.

DW África: Entretanto, algumas regiões da RDC continuam a ser inseguras. Não há o risco dos congoleses retornarem a Angola?

JG: O risco sempre existe porque, de facto, algumas partes são inseguras e não temos como prever. O que temos a dizer é que estamos a preparar as condições para voltarem em segurança, dando a documentação necessária para retornem em segurança e que sejam desactivados da nossa base de dados daqui. Agora, de facto, algumas regiões têm apresentado alguns conflitos e não temos como garantir que alguns deles não queiram retornar. Mas assim que acontecer vamos lidar com isso de acordo com a lei da melhor maneira possível, mas sim, existem chances deles retornarem.

DW África: Há cerca de uma semana perto de 8000 refugiados do assentamento do Lóvua decidiram marchar com destino ao seu país porque as aulas começaram a 2 de Setembro. Como é que o ACNUR está a gerir este caso?

JG: Os refugiado que regressaram espontaneamente, a meio do caminho receberam assistência do Governo de Angola que mandou camiões para que retornassem ao Congo. Na verdade 8 mil é o número que tínhamos semanas atrás, mas esses números já subiram. Os números que o Governo de Angola dá-nos, não os nossos números do ACNUR, indicam que pouco mais do que 14 mil refugiados teriam regressado de forma espontânea e já estão no Congo. Uns estão ainda na fronteira a espera do transporte da RDC para os levar as suas vilas de origem. Nós estamos a acompanhar a situação, mas ele já são pessoas do interesse do lado da RDC e não mais do lado de Angola. O que estamos aqui a fazer é criar as condições para os refugiados que ainda estão aqui e que querem volta de forma organizada, da maneira mais segura e da melhor maneira possível para eles.

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