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Vaticano descarta tratamento especial para Igreja católica em Angola

O secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, declarou nesta sexta-feira, a Angop que a Igreja Católica não pretende obter privilégios especiais em Angola, em detrimento de outras instituições religiosas.

Ao discursar na cerimónia de assinatura do Acordo-Quadro entre o Governo angolano e a Santa Sé, Pietro Parolin disse tratar-se simplesmente de definir o quadro jurídico das suas actividades e das relações com as instituições estatais angolanas, para bem dos fiéis católicos e da sociedade, em geral.

Sublinhou que o acordo reconhece a personalidade jurídica pública da Igreja Católica e das suas principais instituições no campo civil, o livre exercício da sua missão apostólica e a contribuição específica nas diversas áreas da vida do país.

Para todos efeitos, disse tratar-se de um verdadeiro e próprio acordo internacional, uma vez que ambas as partes do Acordo, a República de Angola e a Santa Sé, gozam de personalidade jurídica internacional.

“Estamos convencidos de que este Acordo-Quadro poderá reafirmar e aprofundar os laços de amizade e solidariedade entre as Partes, bem como favorecer e promover um entendimento cordial e uma colaboração eficaz entre as autoridades estatais e os pastores da igreja, para benefício do bem comum de toda a nação”, observou.

Pietro Parolin destacou que o Acordo-Quadro constitui um passo importante nas relações bilaterais estabelecidas em 1977 entre Angola e a Santa Sé, que, aliás, já tinha nomeado, desde 1975, um Delegado Apostólico para o país.

Deste longo percurso, recordou alguns eventos que contribuíram para consolidar as boas relações entre Angola e a Santa Sé, como as visitas históricas do Papa João Paulo II, em 1992, e Papa Bento XVI, em 2009, e a visita do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao Vaticano, em 2014.

O Cardeal Pietro Parolin lembrou que, desde 1997, a Santa Sé tem um Núncio Apostólico residente em Luanda, cargo actualmente vacante, depois do fim da missão do Monsenhor Petar Raji.

Reconheceu que a Igreja Católica goza de boa aceitação no país, frisando que estão lançadas bases sólidas para uma colaboração cada vez mais frutuosa, num clima de cordialidade e respeito, entre a Santa Sé e o Estado angolano, capaz de satisfazer as exigências pastorais e sociais do país.

Com efeito, enfatizou, a Igreja Católica em Angola é activa e dinâmica, guarda e transmite uma fé viva e uma tradição rica, abençoada por numerosas vocações sacerdotais e religiosas, que são o fruto da missão evangelizadora iniciada já no século XV.

Segundo o secretário, hoje, a presença da comunidade dos fiéis católicos no país manifesta-se não só através de uma vasta rede de estruturas educacionais e de assistência social, mas também mediante uma componente importante da sociedade civil que deseja contribuir para a reconciliação e a reconstrução nacionais.

Por Angola, assinou o Acordo-Quadro o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pela Santa Sé o secretário para Relações com os Estados, Dom Paul Richard Gallagher.

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