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Deficientes físicos em Moçambique terão prioridade nas próximas eleições

Deficientes costumam enfrentar dificuldades para aceder às mesas de voto nas eleições. Neste ano, a CNE garante que o problema será resolvido, com melhorias no treinamento dos membros do processo eleitoral.

Segundo avança a DW, albinos em Nampula sentem-se constantemente excluídos dos processos de votação. Não há estratégias claras para atender às suas necessidades.

Diamantino António, membro da “Associação Amor à Vida”, uma organização não-governamental que defende os direitos dos albinos em Moçambique, diz que há quem não tenha votado em Nampula nas eleições autárquicas do ano passado, fugindo do sol escaldante. Ele receia que, este ano, a situação se repita, caso as políticas dos órgãos eleitorais prevaleçam.

“A gente fica na bicha mesmo com o sol. O sol nos faz mal, não podemos ficar expostos. Gostaria que o governo desse oportunidade às pessoas albinas. [Não] só aos albinos, mas todos os deficientes visuais e físicos”, disse.

Deficientes visuais

A situação não só preocupa as pessoas com falta de pigmentação na pele, mas também os cegos. Periha Amade, secretário-executivo da “Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique” (ACAMO), em Nampula, lamenta as situações que já viveram nas mesas das assembleias de voto. Segundo ele, muitos dos seus pares desistem de votar, violando, assim, um direito consagrado na Constituição.

“Nós, como pessoas com deficiência visual, temos tido algumas dificuldades que partem na dependência, porque, para irmos ao local [de votação], precisamos dum guia. Neste contexto, quando [a] gente se dirige ao local, nalguns sítios, os nossos colegas deparam-se com dificuldades da sua recepção. Nós sabemos que existem pessoas envolvidas naquele processo que poderiam receber pessoas [com deficiência]. Mas acontece que, nalgum momento, talvez pela impaciência, ficamos muito tempo sem ser atendidos”, disse.

Para Periha Amade, um outro problema que dificulta os cegos e amblíopes nos dias de votação é a acessibilidade em alguns locais [de votação]. “Nós constatamos que, no passado, foram usados locais de difícil acesso para nós, pessoas com deficiência visual”, lamenta.

Soluções

Por seu turno, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz Paulo Cuinica, reconhece o problema, mas garante que este ano será diferente, com a formação dos membros de mesa em matéria específica.

‘‘Estamos a procurar soluções possíveis para ver essa situação ultrapassada, já a partir da formação dos membros da mesa de votação”, disse.

Segundo a ACAMO e associação dos albinos, muitos deficientes visuais não votaram no ano passado. Paulo Cuinica assume que houve violação da lei por parte dos órgãos eleitorais.

‘‘A lei prevê que os deficientes tenham prioridade na votação, portanto onde encontramos essa situação [falta de prioridade] há uma violação. Mas, neste ano, vamos incluir um módulo [na formação dos membros das assembleias de voto] para lidar com a questão da deficiência. Não são só os cegos e amblíopes, mas todos os deficientes auditivos, portadores de albinismo que; por causa da sua condição; não podem ficar expostos ao sol. Então, estamos a lidar com essas situações”, disse.

De acordo com a CNE, nestas eleições, haverá 20.162 mesas de votação no país e 408 no estrangeiro.

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