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Despesa em saúde pública diminuiu em Portugal entre 2000 e 2017

(© iStock)

Observador|Lusa

Portugal surge como um dos únicos quatro países da região europeia em que a percentagem da despesa em saúde pública se reduziu entre 2000 e 2017, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) esta quarta-feira divulgado.

No documento sobre o acesso equitativo à saúde, a OMS analisa 33 países e concluiu que, em 15, a despesa em saúde pública aumentou entre 2000 e 2017, enquanto noutros 14 se manteve dentro dos mesmos níveis.

Apenas quatro países da região europeia registaram uma redução na despesa em termos percentuais do seu produto interno bruto: Portugal, Irlanda, Hungria e Israel.

A OMS recorda que alocar maiores recursos à saúde pública pode ajudar a reduzir a falta de equidade no acesso.

Muitas intervenções na promoção da saúde e prevenção da doença são bastante custo-efetivas e poupam dinheiro e recursos no curto, médio e longo prazo”, refere o documento da OMS.

Do conjunto dos 33 países analisados, a despesa em saúde pública representou entre 0,03% a 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal surge com menos de 0,2% do PIB investido em saúde pública em 2017.

O Conselho Nacional de Saúde em Portugal tinha divulgado em 2017 um estudo em que classificava como insignificante a verba pública aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença no país.

A análise sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicava que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de um por cento da despesa corrente do SNS.

Pobreza traz mais problemas de saúde

O mesmo relatório revela também que o lugar onde se nasce e se vive pode ter impacto logo nos primeiros anos de vida. A taxa de mortalidade infantil em 35 dos 53 países analisados mostra que, nas zonas mais pobres, morrem mais 41 bebés em cada mil logo no primeiro ano de vida. Em declarações à TSF, a própria autora do estudo, Christine Brown, admitiu o choque nestes resultados e não só em relação aos bebés. “Em quase 75% dos países analisados, a diferença entre a esperança de vida entre as regiões mais e menos desfavorecidas não mudou na última década e em alguns casos, a situação agravou-se”, disse.

Concluiu-se ainda que tanto em Portugal como noutros países do sul da Europa “as mulheres com rendimentos mais baixos apresentam os níveis mais elevados de uma saúde mental fraca”. ​Aliás, as mulheres com menos anos de escolaridade podem morrer até sete anos e meio mais cedo do que aquelas com maior grau de instrução. Nos homens, a diferença é ainda maior: entre três a 15,5 anos. Portugal surge como um dos países com maior esperança média de vida. Contudo, está longe de ser o país em que o nível educacional mais interfere na esperança de vida.

A OMS frisa que a redução das desigualdades em saúde é possível e visível mesmo num curto prazo, incluindo em governos de dois ou quatro anos. Redução da taxa de desemprego, aumento da proteção social e maior investimento público em saúde são algumas das políticas macroeconómicas sugeridas.

O relatório da OMS sublinha que muitos dos fatores que conduzem à falta de equidade em saúde não estão a ser corretamente conduzidos pelos países da região europeia. Por exemplo, quase 30% das situações de falta de equidade estão ligadas a condições de vida precárias, mas mais de metade os países desinvestiram em serviços comunitários nos últimos 15 anos.

O documento estabelece mesmo os cinco fatores que mais contribuem para o fosso nos indicadores de saúde. À cabeça surge a proteção social e apoio ao rendimento, contribuindo em 35% para as divergências de acesso à saúde. Em segundo lugar, com 29%, surgem as condições de vida, incluindo-se o acesso a habitação condigna, alimentação ou condições de segurança.

As relações sociais e a rede familiar ou de apoio é também um fator que contribui para reduzir o fosso das desigualdades em saúde. A OMS identifica ainda o acesso ao próprio sistema de saúde, sublinhando níveis elevados de pagamentos que têm de ser feitos diretamente pelos cidadãos, que forçam muitas vezes as pessoas a escolher entre usar serviços essenciais de saúde ou outros cuidados básicos. Por fim, surgem as condições de trabalho, contribuindo com 7% dentro do conjunto dos cinco fatores que interferem nas desigualdades em saúde.

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