Ensa
Portal de Angola
Informação ao minuto

Procuradores da República repudiam nomeação de Bolsonaro para PGR: ‘retrocesso democrático’

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira, por videoconferência, da reunião entre os presidentes do Equador, Peru, Colômbia, Bolívia, assim como o chanceler do Brasil e o vice-presidente do Suriname. (© REUTERS / ADRIANO MACHADO)

Sputnik

Procuradores da República promoveram ontem um dia de protesto contra a escolha de Augusto Aras para a sucessão de Raquel Dodge. A Sputnik Brasil conversou com o ex-presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, sobre o impacto da decisão de Bolsonaro para os órgãos de Justiça.

Rompendo uma tradição de 16 anos, o presidente Jair Bolsonaro escolheu Augusto Aras, que não estava na lista tríplice do Ministério Público, como novo procurador-Geral da República. Aras foi anunciado como um procurador conservador alinhado ao governo federal.

O ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, em entrevista à Sputnik Brasil, explicou as motivações para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto contra a escolha de Augusto Aras, realizado nesta segunda-feira pela ANPR.

“As manifestações de hoje não são contra ninguém. Augusto [Aras] é uma pessoa com história dentro da casa, foi conselheiro, uma pessoa que tem qualidades profissionais e pessoais inegáveis. Não é contra ele, nem contra quem quer que seja. A questão é que o processo de lista existe para dar transparência e independência à escolha de um dos cargos mais importantes da República”, argumentou.

De acordo com ele, o processo de escolha do Ministério Público “foi uma romaria de candidatos discutindo com o presidente a portas fechadas, sem transparência sobre o que está sendo ali indagado para que fosse escolhido aquele que tivesse mais afinidade com o presidente e o seu pensamento”.

“Não é essa a forma correta de se escolher o Ministério Público. Quando nós propusemos há muitos anos atrás a escolha em lista […] é para que essa escolha seja feita à luz do dia, de maneira transparente, com os candidatos se apresentando não só aos seus pares, mas a todo o Brasil”, afirmou Cavalcanti.

O ex-presidente da ANPR explicou que no processo deste ano teve a inclusão de 10 candidatos, 6 debates públicos transmitidos pela internet, com presença de jornalistas, entrevistas, bem como certos compromissos públicos, em que cada um conhecia a história e conhecia o que cada candidato pretendia.

“Os 3 nomes que foram apresentados ao presidente da República eram nomes de muita qualidade, testados. Contra eles não foi apresentado qualquer argumento […], mas não foram levados à sério. A lista não foi levada à sério por este governo, vamos deixar isso claro. Ele só recebeu o candidato mais votado, não reclamamos disso, foi ótimo ter recebido. Mas o fato é que o processo de escolha passou a ser uma escolha privada, uma escolha interna, dentro de quatro paredes e de acordo com a afinidade com o presidente da República”, criticou Cavalcanti.

Ministério Público como ‘órgão do governo’

O ex-presidente da ANPR destacou a diferença entre as funções de um órgão de governo, que pressupõe a nomeação por afinidades, e um órgão de Estado. Segundo ele, o Ministério Público é um órgão de Estado, e essa ideia de escolher através da lista tríplice é para coroar essa posição de órgão de Estado.

“Órgãos de governo é que se dirigem por afinidades, por definições que são extraídas das eleições de 4 em 4 anos, e que têm posições sobre determinados temas que têm que ser respeitadas e fazem forte a democracia. Outros órgãos, órgãos do Estado, têm que defender posições estabilizadas, constitucionais, que é o caso do Ministério Público. O que houve agora foi um retorno à ideia de que o Ministério Público pudesse ser um órgão do governo”, disse Cavalcanti.

“Sem nenhuma crítica a ele [Augusto Aras], isso significa que ele foi escolhido pela afinidade com o presidente, ninguém sabe qual é o projeto dele para o Ministério Público Federal. Eu conheço Augusto há muitos anos e sou incapaz de dizer quais são as ideias de Augusto para conduzir a casa”, completou.

Em nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a instituição afirmou que decisão “menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional”.

“Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento.
O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »