- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Juiz no Namibe reafirma direito à manifestação e absolve réus

Juiz no Namibe reafirma direito à manifestação e absolve réus

VOA | Armando Chicoca

Um juiz na província angolano do Namibe absolveu várias pessoas presas durante uma manifestação na passada quinta-feira, 5, e afirmou que o direito à manifestação está consagrado na constituição do país.

A decisão mereceu elogios do deputado da CASA-CE Sampaio Mucanda e de pessoas que acompanharam ocaso.

O julgamento ocorreu na sexta-feira, 6, e envolveu manifestantes presos durante uma manifestação de peixeiras que protestavam contra a decisão do Governo de lhes retirar o local de venda no Saco Mar.

Registaram-se confrontos com a polícia e três manifestantes foram detidos, bem como dois jovens que se encontravam a captar imagens da manifestação.

O comandante da Polícia Nacional no Namibe decidiu enviar os presos a julgamento sumário, mas na audiência a própria procuradora opôs-se ao julgamento.

“O tribunal deu como não provado os factos que constam do auto de notícia que pesam contra os réus visto que o direito de manifestação encontra-se consagrado na constituição da República de Angola”, disse o juiz Ernesto Silvério que absolveu também os dois réus que captavam imagens da manifestação.

O juiz sublinhou que a manifestação não foi uma “arruaça ou vandalismo” na via pública.

Reacções

“Isto demonstra que a nossa justiça está a ter uma posição diferente daquela do passado”, disse um cidadão que assistiu ao julgamento, enquanto o deputado pela CASA-CE Sampaio Mucanda disse que “o tribunal está de parabéns por ter tomado esta decisão soberana.

Para a Mucanda isto demonstra que não deve haver “a mão invisível do poder político na administração da justiça”.

- Publicidade -
- Publicidade -

‘Nananana’ não, 60 anos de obsessões no reinado de Roberto Carlos

Veto do Rei para gravação de ‘Nossa Senhora’ em vinil de Nando Reis é apenas mais um numa longa lista do férreo controle que...
- Publicidade -

Morreu o actor Sean Connery, o eterno James Bond

Actor, nascido em Edimburgo, tinha 90 anos. O actor escocês Sean Connery, que deu vida à célebre personagem James Bond, faleceu aos 90 anos, avança...

Orçamento do Estado angolano suspende regalias para políticos em 2021

OGE 2021 comporta receitas estimadas em 14,12 biliões de kwanza (18,2 mil milhões de euros) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo...

Sonangol e Gemcorp avançam com Refinaria de Cabinda – Investimento avaliado em 920 milhões USD

A Sonangol tornou público através de um comunicado que a Gemcorp, "em alinhamento com a petrolífera nacional", tomou a decisão final de investimento para...

Notícias relacionadas

‘Nananana’ não, 60 anos de obsessões no reinado de Roberto Carlos

Veto do Rei para gravação de ‘Nossa Senhora’ em vinil de Nando Reis é apenas mais um numa longa lista do férreo controle que...

Morreu o actor Sean Connery, o eterno James Bond

Actor, nascido em Edimburgo, tinha 90 anos. O actor escocês Sean Connery, que deu vida à célebre personagem James Bond, faleceu aos 90 anos, avança...

Orçamento do Estado angolano suspende regalias para políticos em 2021

OGE 2021 comporta receitas estimadas em 14,12 biliões de kwanza (18,2 mil milhões de euros) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo...

Sonangol e Gemcorp avançam com Refinaria de Cabinda – Investimento avaliado em 920 milhões USD

A Sonangol tornou público através de um comunicado que a Gemcorp, "em alinhamento com a petrolífera nacional", tomou a decisão final de investimento para...

Produtos deteriorados: SIC e AAAC desmantelam rede no Sambizanga

A Brigada de Delitos Económicos afectos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) com o apoio da Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC), ‘desmantelou’...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.