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Uma vitória na semana negra de Boris. Suspensão do parlamento é “constitucional”, determina Supremo Tribunal

O pedido de suspensão do Parlamento fez levantar muitas sobrancelhas, mas não o suficiente para convencer os tribunais ingleses. Magistrados supremos consideram medida legal e dão a Boris Johnson a primeira vitória da semana.

O pedido de Boris Johnson para suspender o parlamento britânico foi considerado constitucional aos olhos do Supremo Tribunal de Londres, escreve o The Guardian, esta sexta-feira.

A manobra foi considerada por muitos deputados como uma jogada para limitar os membros do Parlamento de impedir um Brexit sem acordo. Mas, agora, as queixas apresentadas à Justiça pelos deputados foram derrubadas: o tribunal em Londres considerou a decisão legal, mesmo não tendo apresentado justificações. Um dos magistrados, Sir James Eadie QC considerou apenas que a decisão de suspender o parlamento era “puramente política” e que não deveria estar sujeita a contestação nos tribunais.

Os tribunais de Inglaterra, Escócia e País de Gales foram chamados a reflectir sobre a suspensão do Parlamento britânico depois de vários deputados terem considerado “ultrajante” a decisão de Boris Johnson. Em causa estão três tentativas, cada uma delas com autores diferentes e argumentos distintos, para que o Parlamento do Reino Unido possa continuar a funcionar normalmente na próxima semana. Face à decisão do tribunal, a activista Gina Miller, umas das queixosas, prometeu que vai continuar a sua “luta pela democracia”.

Essa suspensão foi anunciada por Boris Johnson no dia 28 de Agosto, e é vista pelos seus críticos como um abuso de poder. O objectivo do primeiro-ministro seria tirar tempo aos deputados para impedirem o Governo britânico de manter em aberto um “Brexit” sem acordo com a União Europeia.

Depois de uma semana de derrotas, esta é uma vitória para o primeiro-ministro. Ainda assim, Boris não se vê isento de perdas: o Partido Trabalhista anunciou, neste mesmo dia, que vai recusar a proposta de eleições antecipadas colocada em cima da mesa pelo líder governamental. Em declarações à BBC Radio 4, Emily Thornberry, ministra sombra dos Negócios Estrangeiros, explicou que “dado o comportamento do primeiro-ministro e dos conselheiros, precisamos de ter certeza absoluta de que não vamos acabar numa situação em que as eleições sejam usadas como uma distracção, enquanto eles no atiram para fora da União Europeia sem um acordo”.

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