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Angola avaliada pelo Conselho de Direitos Humanos – Secretária de Estado

Angop

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, disse hoje (quinta-feira), em Luanda, que Angola será avaliada, nos próximos meses, pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Ao discursar no Workshop sobre “Sistemas Regionais dos Direitos Humanos africanos e europeus”, que decorreu nesta quinta-feira, no Instituto Superior Político “Kangonjo”, em Cacuaco, Ana Celeste Januário informou que este mecanismo das Nações Unidas é denominado Avaliação Periódica e Universal (UPR),

Segundo a secretária, é tarefa do UPR avaliar todos os Estados do mundo em matéria dos direitos humanos, situação pela qual Angola já passou em 2014 e 2015 e volta a passar, pela terceira vez, nos próximos meses.

De acordo com a secretária de Estado, quer a nível do sistema africano como a nível internacional dos Direitos Humanos, Angola não tem relatórios atrasados, colocando-se a frente de muitos países, numa fase final de adesão aos Tratados de Direitos Humanos.

Considera que o pais está num processo de criação de consciências, por isso, “os debates com ideias e contributos positivos podem servir para melhorar a forma como olhamos para os direitos humanos, onde cada um possa sair mais consciente da sua responsabilidade individual, na protecção dos direitos”.

Na definição das normas dos direitos humanos, a União Africana teve em conta os valores regionais, procurando não comprometer a ideia da universalidade, defendeu.

Esclareceu que o sistema africano de protecção dos direitos humanos , o mais recente de todos, nasceu na década de 80 e reflecte a história do continente como cultura e tradições, a luta pela independência e a diversidade e autodeterminação dos povos.

Temas como “Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos: Os desafios actuais” e “O papel do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos na Protecção e Defesa dos Direitos Humanos: Avanços e constrangimentos” foram analisados no evento.

“A experiência da Europa na garantia e protecção dos Direitos Humanos” e “O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” também foram debatidos no worhshop.

Durante o evento, professores, pesquisadores e estudantes fizeram uma avaliação comparativa entre os diferentes sistemas dos Direitos Humanos, além de terem aventado a hipótese da inclusão da cadeira de direitos humanos no currículo académico universitário.

O Workshop foi realizado no âmbito dos acordos existentes entre as diferentes instituições do ensino superior, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Reino da Noroega.

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