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Guiné-Bissau: Manifestação contra correcção de cadernos eleitorais

Na Guiné-Bissau cresce o descontentamento com os preparativos para as eleições presidenciais de 24 de Novembro. Centenas de pessoas saíram às ruas da capital para protestar contra a correcção dos cadernos eleitorais.

Para os vários partidos da oposição que participaram no protesto pacífico desta quinta-feira (05/09), escreve a DW, a correcção dos cadernos eleitorais é uma ilegalidade. O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido de Renovação Social (terceira força no Parlamento guineense) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) – partido que faz parte da coligação governamental – consideram que deve ser realizado um novo recenseamento ou actualizado o anterior.

O dirigente da APU-PDGB Batista Té disse recentemente à DW África que o artigo três da lei eleitoral obriga a que as correcções se façam no momento do recenseamento eleitoral. “Agora não estamos no recenseamento. Se é ilegal não vamos acompanhar esse trabalho. Não vamos participar na fiscalização”, frisou.

Eleitores impedidos de votar

O Governo da Guiné-Bissau apresentou um plano de consolidação do registo eleitoral, feito para as legislativas de Março, para corrigir dados eleitorais de quase 25 mil eleitores. Trata-se de eleitores que foram impedidos de votar nas eleições legislativas devido a falhas técnicas registadas durante o recenseamento eleitoral. Estas levaram a que o seu nome não constasse nos cadernos eleitorais, apesar de muitos terem cartão de eleitor.

A candidatura de Carlos Gomes Júnior considerou, em comunicado, que o “ato do Governo não se baseia em nenhuma lei do país e não reúne o consenso dos actores políticos nacionais”. O comunicado pede que todas as “partes interessadas” procurem um consenso, para garantir a “paz e serenidade” no país.

Governo não arreda pé

Recentemente, a ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, disse que o processo de correcção das omissões de nomes vai continuar, apesar de críticas de alguns partidos. Semedo, que também coordena a pasta da gestão dos assuntos eleitorais, defendeu que as correcções em curso são normais e legais.

A ministra disse ainda estar confiante em como as eleições serão realizadas na data marcada, até porque, disse, o país já não tem um Presidente com poderes constitucionais para alterar a data prevista. O mandato do actual chefe de Estado, José Mário Vaz, candidato à sua própria sucessão, terminou formalmente no passado 23 de Junho. A campanha eleitoral começa oficialmente a 1 de Novembro.

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