- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques PGR confirma acusação contra Manuel Rabelais

PGR confirma acusação contra Manuel Rabelais

A Procuradoria-Geral da República confirmou ontem a acusação que pesa contra o deputado Manuel António Rebelais, na qualidade de director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais é acusado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, enquanto director do GRECIMA, entre os anos 2016 e 2017.

Em declarações ontem ao Jornal de Angola, o porta-voz da PGR, procurador Álvaro João, garantiu que o Ministério Público não tem qualquer responsabilidade no vazamento, para as redes sociais, do documento que sustenta a acusação contra Manuel António Rabelais, mas confirmou a autenticidade do mesmo.

De resto, o magistrado sublinhou que o documento que aparece nas redes sociais é uma peça já autuada pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo. “Quer dizer que já não é uma peça privativa do Ministério Público, mas sim do Tribunal Supremo”, esclareceu Álvaro João.

O porta-voz da PGR lembrou que, depois da instrução preparatória do processo, o Ministério Público formula a acusação e remete-o ao Tribunal. Neste documento, acrescentou, o Ministério Público notifica o acusado, na pessoa do seu advogado, e faz a entrega de uma cópia do documento ao acusado para se informar dos factos que constam da acusação, para que este possa ou não impugnar a acusação.

O magistrado aconselhou a todos os cidadãos que tiverem contacto com o processo a manterem-no em segredo de justiça. “O segredo de justiça só cessa depois da pronúncia, quando o juiz delimita o objecto do processo”, clarificou o porta-voz da PGR.

Além de Manuel António Rabelais, está igualmente arrolado no processo como arguido Hilário Gaspar Alemão Santos, então funcionário do GRECIMA, que exercia as funções de assistente administrativo.

- Publicidade -
- Publicidade -

João Lourenço responsabiliza UNITA de incitar jovens à desobediência civil

Presidente angolano diz esperar que jornalistas não venham a ser detidos, mas adverte que autoridades vão manter a ordem. O Presidente angolano responsabilizou a UNITA...
- Publicidade -

Manifestação: Tribunal está a interrogar os detidos à porta fechada – Por dia serão ouvidos cerca de 20 cidadãos

Entre os primeiros cidadãos, do grupo dos 103 detidos, ouvidos esta terça-feira no Tribunal Provincial de Luanda "Palácio D. Ana Joaquina", está o secretário-geral...

Marido de Isabel dos Santos morre afogado no Dubai

O marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, morreu num acidente no mar no Dubai. A notícia está a ser avançada por jornais internacionais....

Angola substitui Código Penal da era colonial

A Assembleia Nacional aprovou hoje, terça-feira, 27, o novo Código Penal, com 167 votos a favor, nenhum contra, e a abstenção de dois deputados...

Notícias relacionadas

João Lourenço responsabiliza UNITA de incitar jovens à desobediência civil

Presidente angolano diz esperar que jornalistas não venham a ser detidos, mas adverte que autoridades vão manter a ordem. O Presidente angolano responsabilizou a UNITA...

Manifestação: Tribunal está a interrogar os detidos à porta fechada – Por dia serão ouvidos cerca de 20 cidadãos

Entre os primeiros cidadãos, do grupo dos 103 detidos, ouvidos esta terça-feira no Tribunal Provincial de Luanda "Palácio D. Ana Joaquina", está o secretário-geral...

Marido de Isabel dos Santos morre afogado no Dubai

O marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, morreu num acidente no mar no Dubai. A notícia está a ser avançada por jornais internacionais....

Angola substitui Código Penal da era colonial

A Assembleia Nacional aprovou hoje, terça-feira, 27, o novo Código Penal, com 167 votos a favor, nenhum contra, e a abstenção de dois deputados...

Manifestação: Comité para a Protecção dos Jornalistas acusa polícia de perseguição e intimidação a jornalistas e exige medidas que garantam a liberdade de imprensa

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ, sigla em inglês), com sede em Nova Iorque, EUA, critica fortemente a polícia angolana por ter...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.