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ONU alerta para uma redução do espaço democrático no Brasil

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta quarta-feira sobre uma “redução do espaço democrático” no Brasil, especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos.

“Nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”, disse Bachelet em entrevista colectiva em Genebra, citada pela AFP.

Ela também evocou um aumento do número de pessoas mortas pela polícia no país liderado pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas.

A ex-presidente do Chile também lamentou o “discurso público que legitima as execuções sumárias” e a persistência da impunidade.

Ela também denunciou o desejo do governo brasileiro de liberalizar a posse de armas.

No que diz respeito aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a comissária, acrescentando que a maioria dos crimes ocorreu após disputas por terras.

“A exploração ilegal de recursos naturais, principalmente agrícolas, florestais e de mineração”, enumerou Bachelet, para quem essa “violência relacionada à proteção do meio ambiente” é observada em todo o país e atinge “especialmente as comunidades indígenas”.

Este apelo é feito depois que o presidente Bolsonaro mais uma vez defendeu na terça-feira seu desejo de explorar economicamente a maior floresta tropical do planeta.

Desde que assumiu o cargo em janeiro, Bolsonaro incentivou fortemente o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazônia e expressou apoio à mineração – inclusive em reservas indígenas – no rico subsolo amazônico.

Membros de tribos indígenas da floresta amazônica há muito enfrentam pressão de mineradores, pecuaristas e madeireiros, mas os ativistas de direitos humanos apontam para um aumento das ameaças desde que Bolsonaro tornou-se presidente.

Além disso, o desmatamento, que progride rapidamente sob seu governo, é julgado por especialistas em grande parte responsável pelo avanço dos incêndios na Amazônia.

“Em relação à Amazônia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet.

“Dissemos ao governo que ele deveria proteger os defensores dos direitos humanos, os defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, acrescentou.

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