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Angola prevê lançar concessões petrolíferas extraordinárias

RTP|Lusa

O Governo angolano admite lançar concessões petrolíferas extraordinárias, desde que “devidamente fundamentadas” disse hoje o ministro dos Petróleos, reafirmando o compromisso do executivo aumentar a produção de hidrocarbonetos.

Diamantino Pedro Azevedo, que falava em Luanda, na abertura da licitação das concessões petrolíferas das bacias de Benguela e do Namibe, assinalou que a estratégia do governo para o setor prevê a possibilidade de “lançar extraordinariamente” licitações não constantes do calendário previamente definido.

Porém, o gestor justificou que terão de ser “devidamente fundamentadas e aprovadas pelo departamento ministerial responsável pelo setor dos petróleos”, acrescentou Diamantino, durante o primeiro de quatro `roadshows` que Angola está a promover para apresentar aos investidores os blocos petrolíferos das bacias marítimas de Benguela e do Namibe, bem como o novo quadro jurídico-legal e as actividades inerentes ao processo de licitação.

“Estas licitações vêm dar corpo à estratégia de reforçar o lançamento da exploração por forma a materializarmos o nosso compromisso para a manutenção e crescimento da produção, bem como a sustentabilidade económica do país”, realçou o ministro, lembrando que esta é a primeira licitação a ser realizada desde 2011.

O novo modelo de organização do setor angolano do petróleo, aprovado em agosto do ano passado, previa a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que foi criada em fevereiro deste ano e assume já a função de concessionária nacional.

“Impulsionar e intensificar a substituição de reservas visando atenuar o declínio acentuado na produção de hidrocarbonetos” é um dos objetivos do executivo angolano para os próximos anos, tendo sido aprovada neste âmbito uma estratégia de concessões petrolíferas para o período 2019-2025 que contempla também estudo de novas áreas, referiu o mesmo responsável.

A estratégia supõe também a reavaliação de blocos devolvidos à esfera do estado e “incentivar a recolha de dados adicionais em zonas produtivas na bacia do Congo”.

Diamantino Pedro Azevedo assinalou que África representa 7% da produção mundial de hidrocarbonetos e Angola “contribui substancialmente para essa produção”, realçando que a aposta tem sido criar um ambiente de negócio atrativo, o reforço da transparência, o combate à corrupção e a desburocratização.

“Continuamos a trabalhar nas condições para garantir o reforço da estabilidade contratual e o compromisso com os nossos parceiros com vista à reformulação do setor produtivo que inclui medidas como a separação da concessionária (ANPG)”, reforçou.

Esta reafirmação da importância do setor para a economia nacional, constitui a seu ver “evidência inequívoca” de que o país está “no caminho certo”

Angola chegou a atingir uma produção recorde de um milhão e 900 mil barris de petróleo por dia, em finais de 2008, mas atualmente não ultrapassa um milhão e 400 mil barris, adiantou a administradora da ANPG, Natacha Massano.

Um dos motivos para o declínio da produção desde 2009, como salientou o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, foi precisamente a falta de licitações para novos blocos.

A atividade petrolífera em Angola começou em 1910, no `onshore` da bacia do Cuanza, tendo a primeira descoberta de `offshore` acontecido na década de 1960.

Natacha Massano sublinhou que um dos grandes problemas da indústria petrolífera em África está relacionado com as incertezas na regulamentação, corrupção e transparência do setor, pelo que Angola “está a trabalhar no sentido de criar condições propícias para que a indústria continue a crescer num ambiente saudável e apropriado aos investidores”.

Surge neste contexto a ANPG, “cuja missão é gerir de forma eficiente e responsável os recursos de petróleo e gás do país e garantir o rendimento do estado”, continuou a mesma responsável.

“Precisamos de impulsionar a atividade de exploração em Angola. A exploração é a base da produção, é importante expandir o conhecimento geológico, para realizar a substituição e preservação das reservas” e incentivar o investimento, disse.

Segundo Natacha Massano, as autoridades angolanas estão otimistas quanto ao potencial da bacia do Namibe, embora Namibe e Benguela não tenham tradicionalmente atividade petrolífera.

“Acreditamos que estamos perante um novo paradigma da história da produção petrolífera em Angola”, reforçou.

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