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São Tomé e Príncipe vai pedir perdão da dívida externa

O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bem Jesus, está preocupado com a dívida deixada pelo anterior executivo. O governante, ainda em início de mandato, afirma que procura reformas em todos os sectores da sociedade.

Segundo avança a DW, São Tomé e Príncipe vai renegociar com os parceiros internacionais o perdão da dívida externa, que está acima dos 300 milhões de dólares. O Executivo de São Tomé insiste no combate à corrupção e assegura que caberá à justiça apurar os responsáveis pela dívida escondida de 70 milhões de dólares imputada pelo Fundo Monetário Internacional ao anterior Governo de Patrice Trovoada.

Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, na sua visita a Lisboa revelou que a dívida oculta de 70 milhões de dólares, contraída pelo anterior Governo de Patrice Trovoada, tem sérios impactos nas contas públicas.

“Durante muito tempo os governos, e sobretudo o governo anterior, foi divulgando a dívida externa, tanto bilateral como multilateral. E a dívida interna foi, de facto, sonegada, mas as duas dívidas, tanto internas como externas, fazem parte das dívidas do Estado, que hoje são quase insustentáveis”, afirmou o primeiro-ministro são-tomense.

Procura pela justiça

O chefe do executivo são-tomense diz que os principais mentores da referida dívida devem ser responsabilizados pela justiça, porque o seu Governo respeita a separação de poderes.

” Nós faremos a nossa parte administrativa, mas, à semelhança de muitos outros que têm muitas vezes que ver ora com a corrupção, ora com a sonegação dos números, ora com a sonegação de outras informações importantes de dossiers do Estado, entregaremos tudo isso à justiça e caberá à justiça fazer o seu trabalho”, sublinhou Jorge Bom Jesus.

O buraco financeiro que agravou as contas do país foi descoberto por uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acusou o executivo anterior de ter escondido a dívida, correspondente a despesas na ordem dos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida total está acima dos 300 milhões de dólares, o que obrigará à renegociação com alguns dos parceiros externos, entre os quais Angola, resultante da aquisição de combustíveis.

Entretanto, Jorge Bom Jesus reafirma o empenho do seu elenco na luta contra a corrupção, com vista a tirar o país do fosso em que se encontra. “Todos os recursos existem”, disse o primeiro-ministro são-tomense, “desde os recursos humanos, passando por um mar imenso, o espaço aéreo e a exploração petrolífera na zona económica exclusiva, entre outros.”

“Reformas necessárias serão feitas”

O governante reconhece a necessidade de uma profunda reforma no sector da justiça, um dos quatro eixos da sua governação, de modo a criar um ambiente propício para atrair o investimento externo e criação de riqueza.

“Se não criarmos um ambiente propício para negócio, dificilmente atrairemos os investidores. Portanto, esse clima tem que ser criado e a justiça tem que funcionar”, salientou o primeiro-ministro.

Há nove meses em funções, o seu Executivo tem trabalhado na correcção de alguns desajustamentos macro-económicos, bem como na procura de soluções para os sérios problemas energéticos do país. “Quando entrámos, por exemplo, encontramos uma produção energética de aproximadamente oito megawatts. Neste momento, nós estamos a cerca de 17 megawatts. Portanto, fizemos a aquisição de novos geradores, ainda na térmica, mas estamos a trabalhar já no sentido da aceleração para a transição energética, melhor aproveitamento da nossa rede hidrográfica”, explicou Bom Jesus.

O Executivo está em negociações com parceiros externos para a instalação de centrais fotovoltaicas. Outro sector importante é o turismo, pelo seu efeito multiplicador.

“Por via do turismo, seremos obrigados a investir nos projetos estruturantes do porto e do aeroporto. Portanto, a própria autosuficiência alimentar, a produção de produtos biológicos para, justamente, alimentar a cadeia turística”, reforçou o primeiro-ministro.

“Queremos diáspora mais interventiva”

Bom Jesus acredita que será possível fazer crescer a economia a dois dígitos, com recurso a grandes investimentos como o aeroporto e o porto de águas profundas. O chefe do Executivo revelou em primeira mão, no encontro de sábado com a comunidade são-tomense em Portugal, que o seu Governo vai trabalhar para que os são-tomenses na diáspora tenham uma participação mais directa na vida política nacional.

“Daí a necessidade da diáspora poder vir a votar já nas eleições legislativas de 2022. Já o faz ao nível das eleições presidenciais que nós teremos em 2021. Nós queremos, de facto, esta diáspora mais interventiva, mais actuante”, exultou Bom Jesus.

O Executivo quer atrair o vasto leque de competências que a diáspora possui em vários domínios, inclusive para a mobilização de parceiros portugueses para investirem em São Tomé e Príncipe.

“Nós estamos a discutir com o governo português a possibilidade de linhas de crédito. Já temos, por exemplo, junto do BAD – Banco Africano de Desenvolvimento – o ‘Programa Compacto’, mas há outros programas junto do FSI – Fundo Social Internacional –, e do Banco Mundial também, em que a diáspora poderá participar com o seu know-how”, salientou Jorge Bom Jesus.

Jorge Bom Jesus assegura ainda à DW África que o seu Governo vai fazer o possível, «com ambição», para cumprir os desafios que assumiu em 2018, de modo a corresponder às expectativas que criou junto dos são-tomenses. Nos próximos meses, o executivo deve preparar o Orçamento do Estado para 2020, que reflectirá o conjunto de desafios com vista a tirar o país do marasmo de mais de 40 anos, após a independência.

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