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Boris Johnson consegue que os tribunais não travem os seus planos sobre “Brexit”

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, conseguiu esta sexta-feira uma vitória temporária na batalha judicial contra o processo que procura paralisar a suspensão do Parlamento até poucos dias antes da saída do Reino Unido da União Europeia.

Segundo avança a EFE, o Tribunal de Sessões de Edimburgo desprezou hoje de forma provisória a solicitação contra a suspensão do Parlamento e adiou até à próxima terça-feira a audiência na qual irá opinar se a decisão do Governo conservador é legal.

Durante uma audiência que durou apenas meia hora, o juiz Lorde Raymond Doherty descartou emitir um “interdito provisório”, ou seja, antecipar a sua decisão sobre a legalidade da medida, como pediam os litigantes, que não conseguiram, por enquanto, travar os planos de Johnson.

O juiz afirmou que preferia não pronunciar-se de forma preliminar antes de 3 de Setembro, quando será realizada uma audiência completa para ouvir os argumentos de ambos lados.

Nesse dia, ou no seguinte, será o ansiado veredicto que poderá ser recorrido por ambas partes.

O objectivo dos litigantes, um grupo de 75 deputados de vários partidos liderado pela deputada do Partido Nacionalista Escocês (SNP) Joanna Cherry, é que a Justiça declare “ilegal” e “inconstitucional” o passo dado pelo Governo na passada quarta-feira.

O grupo argumenta que, com a Câmara dos Comuns fechada entre 10 de Setembro e 14 de Outubro, como Johnson pretende, os opositores a um “brexit” sem acordo apenas vão contar com treze dias úteis para apresentar iniciativas legislativas que previnam tal cenário.

Após a resolução conhecida hoje, um porta-voz governamental disse que o Executivo alegrava-se que, por enquanto, não se alterasse o seu calendário, e afirmou que a suspensão parlamentar “não impede” que as câmaras “analisem a nossa retirada da UE”.

Johnson insistiu que a suspensão temporária tem como objectivo “desenvolver uma ambiciosa e valente agenda legislativa” que se detalhará no “Discurso da rainha”, que porá fim ao fecho e deixará “tempo suficiente” aos deputados para debater as questões relativas ao “brexit”.

Segundo o Executivo, a sua intenção é pactuar tratados bilateral com os Vinte e sete que possam conseguir o apoio do Parlamento britânico e permitir uma saída ordenada, pelo que nesta sexta-feira prometeu intensificar em Setembro as negociações com Bruxelas.

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