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Deputada “Tchizé” dos Santos responde em processo disciplinar

A Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional agendou, para o início do mês de Setembro, uma audição sobre a ausência prolongada da deputada Welwitschia dos Santos nas reuniões plenárias e trabalhos do Parlamento, escreve o JA.

O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Justino Pinto de Andrade, confirmou, ao Jornal de An-gola, haver, internamente, um processo disciplinar contra Welwitschia “Tchizé” dos Santos, devido às ausências reiteradas e prolongadas.

O Regimento da Assembleia Nacional prevê que o deputado pode perder o mandato quando exceder o número de faltas previsto na lei. Justino Pinto de Andrade esclareceu que o processo disciplinar contra Tchizé dos Santos não tem nada a ver com as posições críticas e pessoais, mas sim com as suas ausências prolongadas e reiteradas.

A Assembleia Nacional, disse, já tem a notificação para a deputada, mas ainda não conseguiu localizá-la. “Ela não está no país e as entidades que, eventualmente, podiam fazer chegar a ela a notificação, nomeadamente o escritório dela, não aceitam receber porque dizem não ter instruções para tal”, disse.

O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar informou que a Assembleia Nacional vai enviar a notificação por email para que a deputada possa reagir. Deixou claro que, depois de notificada, a deputada pode ou não vir para Angola responder. “Se não vier, ela deve indicar alguém”, salientou Justino Pinto de Andrade, que acredita que Tchizé dos Santos venha a indicar um advogado para a representar.

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