O processo de harmonização dos angolanos marcou um importante passo, nesta terça-feira, com o lançamento, em Luanda, do Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas dos Conflitos Armados.
A estratégia do Executivo angolano, diz Angop, enquadra-se nos esforços para a consolidação do Estado Democrático e de Direito.
O documento apresentado na Assembleia Nacional, pelo ministro da Comunicação Social, João Melo, visa promover o perdão e honrar a memória das vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, no período de 11 de Novembro de 1975 (data de proclamação da Independência Nacional) a 4 de Abril de 2002 (dia da Paz).
Aponta como pontos fundamentais a absorção de outras experiências nacionais de reconciliação, a defesa e promoção dos direitos humanos, bem como a parceria com a sociedade civil.
A elaboração do referido plano teve a participação dos partidos políticos com assento parlamentar, de organizações da sociedade civil, igrejas, artistas, compositores e fazedores da cultura, no quadro de uma comissão criada em Abril pelo Presidente da República, João Lourenço.
Coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, a Comissão tem, entre outras incumbências, apresentar um Plano de Acção e respectivo cronograma de implementação.
A Comissão, que vai vigorar até 31 de Julho de 2021, é integrada por representantes das casas Civil e de Segurança do Presidente da República, dos ministérios da Defesa Nacional, Interior, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Comunicação Social, assim como dos Serviços de Informações e Segurança do Estado.
