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SIC detecta 202 infracções e instaura 45 processos e Saurimo

Angop

O Departamento Provincial de Combate aos Crimes Económicos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) na Lunda sul efectuou, de Janeiro a Agosto, mais de 109 visitas de fiscalização e detectou 202 infracções, que resultou em 45 processos instaurados.

A informação foi avançada nesta quinta-feira, em Saurimo, pelo chefe do sector, Alberto Isaac, tendo explicado que a instituição que dirige visitou 109 estabelecimentos, que resultou em 202 infracções contravencionais, com destaque a falta de certificado de habitabilidade, livro de estrutura de cálculo, exercício irregular de actividade económica, débil asseio e higiene dos estabelecimentos.

Igualmente a ausência de documento de aquisição de mercadoria e bloco de emissão de facturas, tendo sido instaurado 45 processos.

Para si, neste período, houve uma redução de dois crimes de natureza económica, contra 27 do igual período anterior. Os casos baixaram devido a várias palestras de sensibilização que os efectivos têm levado a cabo nos estabelecimentos comerciais, fruto de 43 inspecções realizadas, cujos processos já se encontram na barra do Tribunal.

Explicou que constam dos crimes, a especulação de preços, falta de facturas de aquisição de produtos, higiene, livro de estrutura de imposto, cálculo e produtos deteriorados, que foram já incinerados.

Instado sobre as multas passadas, sem avançar números, disse que foram tantas e coube a Administração Geral Tributária (AGT) a cobrança de impostos, de acordo com a lei vigente no país.

Apelou aos cidadãos que continuem a denunciar às autoridades judiciais as vendas de produtos deteriorados e a especulação de preços nos estabelecimentos comerciais, para serem resolvidos.

Para o ano em curso, perspectiva mais acções de fiscalização, palestras e formação de recursos humanos, com vista a corresponderem com a demanda, dado o momento político que se vive no país.

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