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General José Maria começa a ser julgado em Setembro

O ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, começa a ser julgado no dia 4 de Setembro, confirmou ontem, ao Jornal de Angola, uma fonte do Supremo Tribunal Militar.

De acordo com a mesma fonte, José Maria é acusado de extravio de documentos e aparelhos ou objectos que continham informações de carácter secreto, além do crime de insubordinação. O general, que se encontra em prisão domiciliária, incorre em ilícitos previstos e puníveis nos termos do nº 1 do artigo 42º da Lei nº 04/94, de 28 de Janeiro (Lei dos Crimes Militares).

De acordo com a referida norma, o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar, aparelhos ou objectos cujos os dados ou características constituam segredo militar, será punido com a pena de prisão maior de dois a oito anos.

A fonte refere que quando o general José Maria foi exonerado levou para casa documentos secretos que deviam estar no quartel. Tais documentos, revelou a fonte, já foram apreendidos e encontram-se na posse do SISM.

O Supremo Tribunal Militar aplicou, em Junho, a medida de coação pessoal de prisão domiciliar ao ex-chefe do SISM. Informações postas a circular naquela altura davam conta que o general José Maria terá tido complicações de saúde que determinaram a sua prisão domiciliar ao invés de preventiva.

O julgamento vai decorrer nas instalações do Quartel General do Exército, ex-RI 20.

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