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Ex-executivo da Odebrecht é preso em nova fase da Lava Jato

G1

Segundo o MPF, operação realizada nesta quarta-feira (21) busca identificar beneficiários finais de R$ 118 milhões pagos pela Braskem por meio de setor de propinas da Odebrecht. Foram apreendidas 4 chaves que podem dar acesso a pastas do sistema de propina com conteúdo desconhecido pela investigação.

O ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro foi preso na manhã desta quarta-feira (21) na 63ª fase da Operação Lava Jato. O advogado Nilton Serson também é alvo de mandado de prisão, mas está nos Estados Unidos.

Na casa de Ferro, em São Paulo, foram apreendidas quatro chaves de criptografia que podem dar acesso a pastas do sistema de propina da Odebrecht com conteúdo desconhecido pela Polícia Federal (PF).

No início da manhã, a Polícia Federal divulgou que a operação apurava pagamento de propina aos ex-ministro Antônio Palocci e Guido Mantega. Mas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta fase investiga quem são os destinatários finais do dinheiro.

Sabe-se que Mantega é réu na ação penal que originou a operação desta quarta-feira. O processo trata do pagamento de propina para a edição Medidas Provisórias. Palocci chegou a ser denunciado, contudo a acusação contra ele não foi aceita pela Justiça.

De acordo com o procurador Antônio Carlos Welter, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu identificar que uma parte do dinheiro foi enviada para a Suíça e que outra parte foi para os Estados Unidos, mas que não há “controle sobre estes valores”.

Ele disse ainda que os mandados de prisão foram expedidos agora “para evitar que estes recursos desapareçam”.

Segundo a PF, além dos dois mandados de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, é um dos alvo de buscas.

Segundo a Polícia Federal, foi determinado o bloqueio de R$ 555 milhões dos investigados.

Segundo o MPF, a operação desta quarta visa identificar quem foram os beneficiários de R$ 118 milhões pagos pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, entre 2005 e 2013.

Além disso, o objetivo é aprofundar as investigações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados às medidas provisórias (MPs) 470 e 472, que concederam o direito de pagamento de débitos fiscais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores. Essas MPs beneficiaram a Odebrecht.

De acordo com o MPF, a Braskem, a mando do ex-diretor jurídico Maurício Ferro, pagou R$ 78 milhões ao advogado Nilton Serson por meio de 18 contratos fictícios de advocacia. A investigação aponta que pelo menos um desses contratos tratava das discussões envolvendo o crédito de IPI.

Também há indícios de que Serson recebeu US$ 10 milhões do setor responsável pelo pagamento de propinas da Odebrecht em contas mantidas no exterior.

O MPF informou ainda que as investigações partiram de uma ação penal que apura o pagamento de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição de MPs. Maurício Ferro, Bernardo Gradin e Guido Mantega são réus na ação.

Conforme a denúncia desse processo, o valor foi solicitado por Guido Mantega a Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo.

Chaves de criptografia
Segundo a PF, o dado operacional mais relevante da 63ª fase da Lava Jato, foi a apreensão de quatro chaves físicas de criptografia, na casa de Maurício Ferro, que podem dar acesso a pastas do sistema de propina da Odebrecht que ainda não foram acessadas pela investigação.

Segundo a PF, fisicamente, as chaves são como pendrives que podem ser conectados a qualquer computador, mas que abrem uma área de trabalho nova, que funciona em um ambiente seguro.

De acordo com o delegado da PF Thiago Giavarotti, que é coordenador da operação desta quarta, duas pastas criptografadas do Drousys, um dos sistemas utilizados para gerir a propina da empreiteira, não pode ser acessado até agora.

“Podemos talvez ter acesso a esse arquivo nos quais pode haver detalhamento de pagamento mais recentes e informações que podem resultar em mais investigações e ações penais”, afirmou.

As chaves devem chegar ainda nesta quarta à sede da PF em Curitiba, e o acesso a elas passam a ser prioridade da perícia, informou o delegado.

Ainda conforme Giavarotti, alguns executivos da Odebrecht chegaram a mencionar, em delação premiada, que Ferro seria o responsável pelas chaves do sistema.

A PF informou que essas chaves costumam ser colocadas como alvos nos mandados de busca e apreensão, porque o paradeiro delas e o número de chaves nunca foram conhecidos.

Investigações
Depois que a ação penal que apura o pagamento de propina para a edição das MPs começou a tramitar, a Braskem fez acordo de leniência com o MPF, apresentando várias provas que, segundo o Ministério Público, fornecem indícios dos repasses da Braskem para Nilton Serson.

As investigações apontam que não houve prestação de serviços por Serson, e que os contratos serviram apenas para repasse de valores coordenados por Ferro.

“Há elementos de que não prestou nenhum serviço, mas recebeu valores vultosos”, informou o Procurador da República Antonio Carlos Welter.

A autorização para a transferência partiu de Ferro que, depois, teve parte desse valor transferido para contas no nome dele no exterior, ainda conforme o MPF.

O que dizem os citados

Em nota, a Braskem afirmou que tem colaborado e fornecido informações às autoridades competentes como parte do acordo firmado em dezembro de 2016. A empresa informou ainda que “vem fortalecendo seu sistema de conformidade e reitera seu compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente”.

Em nota, a defesa de Antonio Palocci informou que ele “irá colaborar com a Justiça para o pleno esclarecimento dos fatos que estão sendo investigados”.

Por meio de nota, a Odebrecht afirmou que tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.

“Hoje, a Odebrecht está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.

O advogado de Guido Mantega informou que esta operação é muito importante para a defesa do ex-ministro, “porque vai ajudar a provar que ele nunca recebeu um centavo da Odebrecht ou de quem quer que seja”.

A defesa de Maurício Ferro afirmou que recebeu com surpresa a notícia da prisão temporária.

“A decisão não traz nenhum fato novo. Já foi apresentada reposta neste processo, esclarecendo todos os fatos da denuncia. Suas contas no exterior são declaradas desde 2016. Maurício Ferro irá prestar todos os esclarecimentos e confia que sua prisão será revogada pela Justiça”.

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