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Direito de superfície inviabiliza Pólo Industrial da Caála

Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, visita Pólo Industrial da Caála (FOTO: PEDRO PARENTE)

Angop

A falta do título de direito de superfície está a inviabilizar a infra-estruturação do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála, província do Huambo, implementado numa área de mil e 129 hectares.

A informação foi avançada, nesta quinta-feira, pelo consultor técnico da ministra da Indústria, Lourenço Paxe, à margem da visita do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, ao empreedimento.

De acordo com o responsável, sem o título de direito de superfície, dos 830 metros quadros do pólo, a cedência de espaços para a implementação de indústrias é inviabilizada.

Lourenço Paxe esclareceu que a tramitação deste direito decorre do aval do Governo Provincial, estando, nesta altura, a ser tratado a nível do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, através do INOTU (Instituto Nacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano), para posterior concessão aos investidores.

Desde Abril de 2015, altura da sua implementação, funcionam no local quatro unidades fabris, designadamente de mobiliário escolar, de colchões e reservatórios de água, de mobiliário de lar e a de betão, que geraram 180 postos de trabalho.

O consultor técnico da ministra da Indústria referiu que a intenção das autoridades é fazer com que seja o sector privado a assumir toda a responsabilidade da infra-estruturação do pólo.

Informou que, em princípio, deve ser o Estado a criar condições de energia eléctrica, água, pavimentação, arruamentos, saneamento básico e de telecomunicações.

“Mas devido as dificuldades, pensa-se atribuir essa responsabilidade ao sector privado que, por sua vez, terá a missão de construir, explorar e gerir, em forma de condomínio industrial”, enfatizou.

Em breve será lançado um novo concurso público para a materialização do projecto, depois de as empresas que concorreram em 2018 não terem correspondido às exigências do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola.

O Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála é, a par do Aproveitamento Hidroeléctrico do Gove, a “coqueluche” deste município, localizado a 23 quilómetros da cidade do Huambo.

A localização do pólo, situado em área adjacente à via dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, é uma mais-valia, para os investidores, na medida em que permite o transporte de matérias-primas e outros bens do Porto do Lobito para a província do Huambo em pouco tempo e sem constrangimentos.

A visita do Vice-Presidente da República visa constatar, nesta municipalidade, a execução das políticas de governação local e de combate às assimetrias regionais, bem como o grau de implementação dos projectos estratégicos desenvolvidos localmente.

Durante a permanência no município da Caála, Bornito de Sousa vai reunir-se com as autoridades locais e os representantes das organizações da comunidade, além de visitar empreendimentos socioeconómicos.

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