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Rwanda/Uganda: Causas do conflito que engendra o acordo de Luanda

CIMEIRA QUADRIPARTIDA DOS CHEFES DE ESTADO DE ANGOLA, RDCONGO, RWANDA E UGANDA (ARQ) (FOTO: FRANCISCO MIUD)

Angop

Angola acolhe, hoje, quarta-feira, 21, uma cimeira quadripartida, que juntará os Presidentes João Lourenço, Félix Tshisekedi, Paul Kagame e Yoweri Museveni, e que vai testemunhar a assinatura de um acordo, visando a cessação da tensão militar vigente ao longo da fronteira comum entre o Rwanda e o Uganda, desde Março último.

O Rwanda e o Uganda conseguiram um acordo neste sentido, através da mediação de Angola, assistida pela República Democrática do Congo, segundo uma nota da Casa Civil do Presidente João Lourenço, publicada sábado, 17 de Agosto de 2019.

O encontro de quarta-feira é sequência de um outro, também organizado na capital angolana, a 12 de Julho último, com os mesmos chefes de Estado.

Na altura, os dirigentes da Região dos Grandes Lagos abordaram a problemática ligada à segurança regional, à cooperação e ao reforço dos laços entre os quatro países, no quadro dos mecanismos de concertação multilateral.

Indiscutivelmente, a questão fulcral do novo encontro de Luanda prende-se com o dirimir do conflito latente na fronteira entre o Rwanda e o Uganda, que ameaçava incendiar, mais uma vez, aquele região africana, um acto que será atentamente seguido por observadores internos e externos interessados na estabilização definitiva daquela região do continente, que vive conflitos armados há várias décadas.

As causas do conflito entre o Rwanda e o Uganda

A velha rivalidade entre os líderes rwandês e ugandês ter-se-á intensificado com a publicação, em Dezembro de 2018, de um relatório de peritos da ONU sobre a República Democrática do Congo (RDC), sugerindo que o braço armado da “Plateforme Cinq”(P5), uma coligação de grupos da oposição rwandesa, treinava-se e armava-se no Uganda, Burundi e na RDC.

Segundo o documento, o movimento que existe desde 2014 é alegadamente liderado pelo general Kayumba Nyamwasa, antigo oficial superior do Exercito ugandês, e também antigo chefe do Estado-Maior da FPR (Frente Patriótica do Rwanda).

Ao contrário de outros, como os Interahamwe (FDLR), o P5 é supostamente composto, maioritariamente, por antigos responsáveis da FPR, no poder no Rwanda, por elementos da Segurança, e das Forças Armadas Rwandesas, que antes serviam o Exército ugandês, como Paul Kagame.

A pretexto de um incidente fronteiriço que engendrou a morte de um rwandês e de um ugandês, em Março, Paul Kagame encerrou a fronteira entre os dois países, bloqueando a via comercial, imprescindível para a circulação de pessoas e bens na região.

O Presidente Kagame acusou ainda Yoweri Museveni de, ao colaborar com a oposição rwandesa e com os rebeldes hutus, querer desestabilizar o seu regime.

Por seu lado, Museveni acusa Kagame de praticar actos de espionagem no Uganda, e de matar os seus adversários políticos no território ugandês.

É assim que os exércitos dos dois países se desdobraram ao longo da fronteira comum, tendo a tensão subido, em Maio último, quando o Uganda protestou contra a incursão das forças rwandesas na cidade de Rukiga.

O Rwanda desmentiu, afirmando que perseguia um grupo de passadores que atravessou ilegalmente a sua fronteira.

Stephanie Wolters, jornalista e investigadora principal do Instituto de Estudo de Segurança (ISS) de Pretória, considera que os dois países estão conscientes de que uma guerra aberta entre si seria uma catástrofe para as populações, a estabilidade na Região dos Grandes Lagos, e ao desenvolvimento económico na África Oriental.

O Rwanda e o Uganda conhecem bem os métodos um do outro mas, geralmente, eles sempre estiveram do mesmo lado, escreve a jornalista, deduzindo que a actual tensão entre os dois países demonstra que os Grandes Lagos não conseguiram encontrar uma solução para uma das maiores causas da instabilidade, que é a regionalização dos conflitos políticos nacionais.

Para a intelectual, a instabilidade naquela região africana é alimentada pelas dinâmicas dos ambientes políticos repressivos, reticências dos governos em assinarem acordos políticos com os seus opositores, a instrumentalização destes pelos organismos regionais, a incapacidade de vários países controlarem os seus territórios e suas fronteiras, bem como por elementos secundários, como as actividades económicas ilegais.

Importa recordar que em Março de 2013, 11 países membros da Conferencia Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), apoiados pela ONU, assinaram, em Addis Abeba (Etiópia), o Mecanismo de Paz, Cooperação e Segurança, depois da derrota do M23.

Tais países são Angola, Burundi, RDC, Congo-Brazzaville, Sudão, Sudão do Sul, Quénia, Rwanda, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.

Mas, alguns anos depois, o documento caiu num esquecimento total, mantendo a região num contínuo “status quo”.

O Mecanismo, a par de ter imposto um conjunto de reformas internas à RDC, aos outros países signatários recomendou a não apoiar os movimentos negativos anti-governamentais na região. Este último item continua a não ser respeitado, provocando o actual conflito que opõe o Rwanda ao Uganda.

Paul Ntaluya, do Centro de Estudos Estratégicos de África, num artigo intitulado “A escalada de tensões entre o Uganda e o Rwanda suscita o medo de uma guerra”, publicado a 26 de Julho último, propõe que, para a saída da crise, é preciso que actores internacionais neutros ajudem as partes a negociar. É justamente o que Angola está fazer.

Angola, por defender a paz, e tendo em conta a sua neutralidade e a sua experiência na resolução de conflitos, está a usar a influência que tem no quadro da CIRGL, para encontrar uma solução que faça com que todos os Estados membros convivam em paz e estabilidade. É o que vai acontecer quarta-feira.

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