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500 dias na prisão, defesa de Lula pede que STF julgue o recurso

O Globo

Em outro recurso, que será julgado na Segunda Turma dia 27, defesa pede para seja suspensa a ação penal sobre o Instituto Lula.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para ser julgado logo o recurso que contesta a isenção da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba para conduzir as investigações sobre o tríplex no Guarujá (SP). Os advogados querem que a condenação seja anulada, com a libertação do petista. Segundo a defesa, hoje, terça-feira, Lula completa 500 dias de prisão “inconstitucional e injusta”.

“Na véspera de completar 500 dias da — inconstitucional e injusta — prisão do Paciente, vem a Defesa reiterar os termos e os pedidos formulados neste habeas corpus”, escreveram os advogados.

Eles também pedem o compartilhamento, nesse pedido específico de liberdade, dos supostos diálogos entre procuradores da República entre si, e das mensagens que teriam sido trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro. O material foi divulgado pelo site The Intercept Brasil e revela que os investigadores e o então juiz teriam conversado privadamente sobre as investigações.

“O conteúdo de tais mensagens reforça que tais procuradores da República promoveram uma verdadeira cruzada contra o Paciente, utilizando-se de meios ilegais para lhe impor uma condenação a qualquer custo”, diz a peça. Para a defesa, as condutas dos procuradores foram “incompatíveis com os postulados da legalidade, impessoalidade e moralidade — além da imparcialidade também aplicável a membros do Ministério Público”.

O recurso contra os procuradores da Lava-Jato foi apresentado ao STF na semana passada e ainda não foi liberado para julgamento. Por outro lado, está marcado para o dia 27 a análise de um outro recurso, em que a defesa pede para seja suspensa a ação penal sobre o Instituto Lula, que aguarda julgamento na primeira instância, em Curitiba. A defesa tem esperança de, nesse mesmo dia, ser discutido o recurso sobre os procuradores.

Os advogados também querem que seja retomado logo o julgamento sobre a suposta parcialidade de Moro na condução do processo do triplex. O recurso contra Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma do STF no ano passado, quando o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello

Além desses processos, um outro recurso da defesa de Lula está sendo julgado desde a última sexta-feira no plenário virtual do STF. No sistema, não há necessidade de encontro físico entre os ministros; os votos são postados por meio eletrônico. Os advogados contestam a autorização de perícia em documentos da Odebrecht mantidos em sigilo durante o processo sem que a defesa tivesse oportunidade de contestá-los. A votação termina na quinta-feira.

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