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Ministros da Defesa e da Acção Social no campo do Lóvua

MINISTRO DA DEFESA, SALVIANO DE JESUS SEQUEIRA (FOTO: ANGOP)

Os ministros da Defesa, Salviano de Jesus Sequeira, e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Fernandes Alves, estão na província da Lunda Norte para se inteirarem da situação dos refugiados da República Democrática Congo, assentados no campo do Lóvua.

Segundo a Angop, a visita dos governantes surge depois de no domingo, 18, cerca de oito mil, dos 23 mil e 600 refugiados decidirem, unilateralmente, abandonar o campo em que se encontravam alojados e rumar a pé em direcção ao centro político e administrativo da província.

Da cidade do Dundo, os refugiados partiriam, igualmente a pé, em direcção à fronteira com a República Democrática do Congo, num percurso entre 80 a 90 quilómetros.

Esta situação foi motivada depois da visita do governador da província do Kassai Central (República Democrática do Congo), Martin Mulamba, no passado dia 29 de Julho, em que, na ocasião, garantiu a existência de condições para acolher os cidadãos congoleses refugiados na localidade de Lóvua (Angola), desde Maio de 2017.

“O Congo tem condições para receber os nossos filhos a qualquer momento. Por isso, viemos para (tentar) encontrar soluções urgentes e acelerar a reunião tripartida entre os governos de Angola e da RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidades”, frisou Martin Mulamba na altura em que esteve em Angola para uma visita de trabalho de três dias.

A sua visita visou tratar, com as autoridades angolanas, o processo de repatriamento dos refugiados da RDC, frisando que os motivos da saída dos cidadãos congoleses do seu país estão ultrapassados, pelo que já podem regressar, para contribuírem para o desenvolvimento do seu território.

O governo angolano começou as negociações no domingo com os refugiados que ainda se encontram no local de acolhimento, para aguardarem até que se criem as mínimas condições logísticas de apoio ao processo de repatriamento.

Condição do UCNUR

Até Junho do ano em curso, de acordo com o ACNUR, 85 por cento dos refugiados manifestaram o interesse de regressar de forma voluntária.

O Alto Comissariado das Nações Unidas (UCNUR) impõe dois moldes para o processo de repatriamento. O primeiro (repatriamento burocrático) prevê um kit de reintegração, com um valor de 200 dólares norte-americanos, enquanto o segundo (voluntário e espontâneo) não inclui o referido.

No primeiro, o processo é assegurado pelo ACNUR, que antes promove uma reunião tripartida para definir as datas do início do processo de repatriamento. No segundo molde, os dois Governos, Angola e RDC, criam apenas condições de transporte dos cidadãos que voluntariamente se decidirem a regressar.

O UCNUR estabelece até Outubro, depois da reunião tripartida (UCNUR, governos de Angola e da RDC), o mês do inicio do processo de repatriamento para aqueles refugiados que quiserem ter acesso o kit de reintegração.

A migração dos cidadãos congoleses para Angola derivou da violência extrema e generalizada, causada por tensões políticas e étnicas na RDC, em 2017.

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