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Deputado exorta participação activa nas eleições autárquicas

O deputado e membro do Comité Central do MPLA Mário Pinto de Andrade advertiu aos munícipes de Cacuaco a se manterem informados e serem participes activos na implementação das autarquias, previstas para 2020. (DR)

Angop

O deputado e membro do Comité Central do MPLA Mário Pinto de Andrade advertiu aos munícipes de Cacuaco a se manterem informados e serem participes activos na implementação das autarquias, previstas para 2020.

O político avançou esses conselhos hoje, quando desertava o tema “A participação activa da sociedade civil no processo das autarquias locais e sua implementação gradual a nível dos municípios do país”, num encontro com munícipes de Cacuaco, promovido pelo Movimento de Apoio Solidário de Angola (Movangola).

Mário Pinto de Andrade apelou aos munícipes a não se deixarem enganar pelos falsos e incoerentes programas que vierem a ser apresentados pelos futuros candidatos às autarquias, assim como recordou que após a implementação desse processo, o poder residirá no povo.

Para o político, a prevalência de consenso entre os deputados dos diferentes partidos políticos, na aprovação, na especialidade, sobre as duas leis do pacote legislativo das autarquias locais, demonstrou que os plenários estão todos comprometidos com o bem de todos os angolanos e não apenas com interesses partidários.

Os deputados a Assembleia Nacional aprovaram, em definitivo, no dia 13 do corrente, por unanimidade, os projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais.

O projecto de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias é constituído por 10 capítulos e 77 artigos, enquanto a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais é composta por seis capítulos e 25 artigos. As duas são de iniciativa do Governo e do partido Unita.

Mário Pinto de Andrade referiu que é preciso mobilizar-se mais a sociedade civil no processo da implementação das autarquias locais, no sentido de que seja perspicaz na avaliação dos programas dos futuros candidatos à autarquia evitando que sejam enganados.

Para tal, considerou indispensável se elevar o nível de escolaridade, a capacidade económica e aposta no desenvolvimento sustentável.
Reiterou a necessidade de se combater o mau carácter, a corrupção e o nepotismo e aconselhou aos pais para cimentarem a educação moral e cívica aos seus filhos, desde tenra idade.

O responsável apresentou a estratégia do MPLA, para ultrapassar a actual fase da crise, que se baseia na mudança de mentalidade, pensando que em Angola, além do petróleo existem várias outras riquezas capazes de assegurar a auto-sustentabilidade.

Por sua vez, o presidente do Movimento de Apoio Solidário de Angola (Movangola), António Alcino Sawanga recomendou aos munícipes de Cacuaco a manterem contacto permanente com as comissões de moradores, líderes comunitários, igrejas e pessoas de boa vontade, no sentido de se moralizarem e participarem activamente, antes, durante e após o processo eleitoral.

No tocante ao resgate dos valores morais e cívicos, para a moralização da sociedade, Sawanga apela aos munícipes de Cacuaco a serem multiplicadores de mensagens sobre a sã convivência em sociedade.

Esta é uma acção de continuidade na perspectiva do cumprimento do projecto denominado “Família unida nação feliz”, que a Movangola realiza a nível nacional.

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